Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 261
32o ano
14 de Outubro de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

89/C 261/01

ECU

1

89/C 261/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

89/C 261/03

Informação complementar para apresentação de propostas no domínio dos programas de investigação e desenvolvimento das matérias-primas primárias e da reciclagem de metais não ferrosos (1990 a 1992)

2

89/C 261/04

Comunicação da Comissão ao abrigo do n? 9 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 3420/83 do Conselho de 14 de Novembro de 1983

3

89/C 261/05

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115? do Tratado CEE

3

Tribunal de Justiça

89/C 261/06

Processo 260/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunal de Primeira Instância de Salónica, de 11 de Abril de 1989, no processo «Elleniki Radiofonia Tileorasi — Anonimi Etairia» (ERT AE), com sede em Agia Paraskevi, Atiça, apoiada pela interveniente Panellinia Omospondia Sillogon Prosopicu ERT, contra: 1. Dimotiki Etairia Pliroforisis, de Salónica, e 2. Sotirios Kuvelas, presidente do município de Salónica, apoiados pelos intervenientes: a) Nicolaos Abdellas; b) Anastasios Spiliopoulos; c) Antonios Mantis; d) Constantino Demiris; e e) Giorgio Galatsopulos

4

89/C 261/07

Processo 269/89: Pedido de decisão prejudicial reenviado por decisão interlocutória do Arrondissementsrechtbank de Almelo, de 29 de Junho de 1989, proferida na acção penal contra a sociedade Bonfait BV

5

89/C 261/08

Processo 285/89: Pedido de decisão prejudicial reenviado por decisão do College van Beroep voor het Bedrijfsleven, de 12 de Julho de 1989, no processo M. E. van der Laan-Velzeboer e P. C. L. van der Laan contra Minister van Landbouw en Visserij

5

II Actos preparatórios

Conselho

89/C 261/09

Pareceres favoráveis n? 17/89 a n? 23/89 emitidos pelo Conselho, a título do disposto no n? 2, alínea a), do artigo 56? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

6

III Informações

Parlamento Europeu

89/C 261/10

Prorrogação da validade das listas de reserva de recrutamento constituídas na sequência dos concursos gerais

7

Comissão

89/C 261/11

Anúncio de concurso parcial n? 2/89 para venda de álcool de origem vínica aberto pelo Regulamento (CEE) n? 1781/89

8

PT