This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:1989:261:TOC
Official Journal of the European Communities, C 261, 14 October 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 261, 14 de outubro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 261, 14 de outubro de 1989
Jornal Oficial | ISSN 0257-7771 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
89/C 261/01 | ECU | |||
89/C 261/02 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais) | |||
89/C 261/03 | Informação complementar para apresentação de propostas no domínio dos programas de investigação e desenvolvimento das matérias-primas primárias e da reciclagem de metais não ferrosos (1990 a 1992) | |||
89/C 261/04 | Comunicação da Comissão ao abrigo do n? 9 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 3420/83 do Conselho de 14 de Novembro de 1983 | |||
89/C 261/05 | Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115? do Tratado CEE | |||
Tribunal de Justiça | ||||
89/C 261/06 | Processo 260/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunal de Primeira Instância de Salónica, de 11 de Abril de 1989, no processo «Elleniki Radiofonia Tileorasi — Anonimi Etairia» (ERT AE), com sede em Agia Paraskevi, Atiça, apoiada pela interveniente Panellinia Omospondia Sillogon Prosopicu ERT, contra: 1. Dimotiki Etairia Pliroforisis, de Salónica, e 2. Sotirios Kuvelas, presidente do município de Salónica, apoiados pelos intervenientes: a) Nicolaos Abdellas; b) Anastasios Spiliopoulos; c) Antonios Mantis; d) Constantino Demiris; e e) Giorgio Galatsopulos | |||
89/C 261/07 | Processo 269/89: Pedido de decisão prejudicial reenviado por decisão interlocutória do Arrondissementsrechtbank de Almelo, de 29 de Junho de 1989, proferida na acção penal contra a sociedade Bonfait BV | |||
89/C 261/08 | Processo 285/89: Pedido de decisão prejudicial reenviado por decisão do College van Beroep voor het Bedrijfsleven, de 12 de Julho de 1989, no processo M. E. van der Laan-Velzeboer e P. C. L. van der Laan contra Minister van Landbouw en Visserij | |||
II Actos preparatórios | ||||
Conselho | ||||
89/C 261/09 | Pareceres favoráveis n? 17/89 a n? 23/89 emitidos pelo Conselho, a título do disposto no n? 2, alínea a), do artigo 56? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | |||
III Informações | ||||
Parlamento Europeu | ||||
89/C 261/10 | Prorrogação da validade das listas de reserva de recrutamento constituídas na sequência dos concursos gerais | |||
Comissão | ||||
89/C 261/11 | Anúncio de concurso parcial n? 2/89 para venda de álcool de origem vínica aberto pelo Regulamento (CEE) n? 1781/89 |
PT |