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Official Journal of the European Communities, C 254, 7 October 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 254, 7 de outubro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 254, 7 de outubro de 1989
Jornal Oficial | ISSN 0257-7771 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
89/C 254/01 | Resolução do Conselho, de 26 de Setembro de 1989, relativa ao desenvolvimento da subcontratação na Comunidade | |||
Comissão | ||||
89/C 254/02 | ECU | |||
89/C 254/03 | Alteração da lista dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas | |||
89/C 254/04 | Nomeação dos membros permanentes e dos observadores do Comité Consultivo dos Géneros Alimentícios | |||
89/C 254/05 | Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115? do Tratado CEE | |||
89/C 254/06 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais) | |||
Tribunal de Justiça | ||||
89/C 254/07 | Processo 254/89: Recurso interposto, em 9 de Agosto de 1989, por Josette Brassel contra a Comissão das Comunidades Europeias | |||
89/C 254/08 | Processo 264/89: Recurso interposto, em 22 de Agosto de 1989, por Vincenzo Gallone contra o Conselho das Comunidades Europeias | |||
89/C 254/09 | Processo 266/89: Acção intentada, em 23 de Agosto de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana | |||
89/C 254/10 | Processo 267/89: Recurso interposto, em 28 de Agosto de 1989, por Jean-Louis Burban contra o Parlamento Europeu | |||
II Actos preparatórios | ||||
Conselho | ||||
89/C 254/11 | Parecer favorável n? 15/89 emitido pelo Conselho, nos termos do segundo parágrafo do artigo 54? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, para a concessão de um empréstimo global à Efibanca — Ente Finanziario Interbancário SpA, tendo em vista o financiamento de programas de investimento que contribuem para facilitar o escoamento do aço comunitário | |||
89/C 254/12 | Parecer favorável n? 16/89 emitido pelo Conselho, nos termos do protocolo n? 20 do Tratado de Adesão de Espanha e de Portugal, sobre o projecto de decisão da Comissão que fixa o nível dos fornecimentos de produtos siderúrgicos CECA de origem portuguesa no resto do mercado comum, com exclusão da Espanha | |||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
89/C 254/13 | Anúncio relativo a um concurso permanente para a atribuição das operações de destilação de maçãs retiradas do mercado |
PT |