Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 254
32o ano
7 de Outubro de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

89/C 254/01

Resolução do Conselho, de 26 de Setembro de 1989, relativa ao desenvolvimento da subcontratação na Comunidade

1

Comissão

89/C 254/02

ECU

2

89/C 254/03

Alteração da lista dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas

3

89/C 254/04

Nomeação dos membros permanentes e dos observadores do Comité Consultivo dos Géneros Alimentícios

4

89/C 254/05

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115? do Tratado CEE

4

89/C 254/06

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

5

Tribunal de Justiça

89/C 254/07

Processo 254/89: Recurso interposto, em 9 de Agosto de 1989, por Josette Brassel contra a Comissão das Comunidades Europeias

6

89/C 254/08

Processo 264/89: Recurso interposto, em 22 de Agosto de 1989, por Vincenzo Gallone contra o Conselho das Comunidades Europeias

6

89/C 254/09

Processo 266/89: Acção intentada, em 23 de Agosto de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

6

89/C 254/10

Processo 267/89: Recurso interposto, em 28 de Agosto de 1989, por Jean-Louis Burban contra o Parlamento Europeu

7

II Actos preparatórios

Conselho

89/C 254/11

Parecer favorável n? 15/89 emitido pelo Conselho, nos termos do segundo parágrafo do artigo 54? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, para a concessão de um empréstimo global à Efibanca — Ente Finanziario Interbancário SpA, tendo em vista o financiamento de programas de investimento que contribuem para facilitar o escoamento do aço comunitário

8

89/C 254/12

Parecer favorável n? 16/89 emitido pelo Conselho, nos termos do protocolo n? 20 do Tratado de Adesão de Espanha e de Portugal, sobre o projecto de decisão da Comissão que fixa o nível dos fornecimentos de produtos siderúrgicos CECA de origem portuguesa no resto do mercado comum, com exclusão da Espanha

9

III Informações

Comissão

89/C 254/13

Anúncio relativo a um concurso permanente para a atribuição das operações de destilação de maçãs retiradas do mercado

10

PT