Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 200
32o ano
5 de Agosto de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

89/C 200/01

Registo mensal das nomeações efectuadas pelo Conselho (Domínio social)

1

Comissão

89/C 200/02

ECU

2

89/C 200/03

Rectificação (ECU)

3

89/C 200/04

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

3

89/C 200/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 11° do Regulamento (CEE) n° 2242/87 do Conselho

4

89/C 200/06

Alteração da lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

5

Tribunal de Justiça

89/C 200/07

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 13 de Julho de 1989, nos processos apensos 80/79 e 205/81: Pirzio-Biroli contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário: agente da Associação Europeia para a Cooperação (AEC) — reconhecimento da qualidade de funcionário da Comissão)

6

89/C 200/08

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 13 de Julho de 1989, no processo 286/83: Alexis Albert e outros contra Comissão das Comunidades Europeias {Funcionários — agentes da Associação Europeia para a Cooperação (AEC) — reconhecimento da sua qualidade de funcionário da Comissão desde a data da sua contratação pela AEC)

6

89/C 200/09

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 13 de Julho de 1989, no processo 161/86: Andreas Jaeger contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — antigo agente da Associação Europeia para a Cooperação (AEC) — despedimento)

7

89/C 200/10

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção), de 13 de Julho de 1989, nos processos apensos 361/87 e 362/87: Luis Caturla-Poch e Félix de la Fuente Pascal contra Parlamento Europeu (Funcionários — não admissão a um concurso interno)

7

II Actos preparatórios

Comissão

89/C 200/11

Proposta de decisão do Conselho que conclui, em nome da Comunidade, a convenção europeia sobre a protecção dos animais vertebrados utilizados para fins experimentais ou para outros fins científicos

8

89/C 200/12

Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 86/649/CEE, que cria uma acção financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína africana em Portugal

9

89/C 200/13

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 2262/84, que prevê medidas especiais no sector do azeite

10

PT