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Document C:1989:200:TOC
Official Journal of the European Communities, C 200, 5 August 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 200, 5 de agosto de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 200, 5 de agosto de 1989
Jornal Oficial | ISSN 0257-7771 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
89/C 200/01 | Registo mensal das nomeações efectuadas pelo Conselho (Domínio social) | |||
Comissão | ||||
89/C 200/02 | ECU | |||
89/C 200/03 | Rectificação (ECU) | |||
89/C 200/04 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais) | |||
89/C 200/05 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 11° do Regulamento (CEE) n° 2242/87 do Conselho | |||
89/C 200/06 | Alteração da lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade | |||
Tribunal de Justiça | ||||
89/C 200/07 | Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 13 de Julho de 1989, nos processos apensos 80/79 e 205/81: Pirzio-Biroli contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário: agente da Associação Europeia para a Cooperação (AEC) — reconhecimento da qualidade de funcionário da Comissão) | |||
89/C 200/08 | Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 13 de Julho de 1989, no processo 286/83: Alexis Albert e outros contra Comissão das Comunidades Europeias {Funcionários — agentes da Associação Europeia para a Cooperação (AEC) — reconhecimento da sua qualidade de funcionário da Comissão desde a data da sua contratação pela AEC) | |||
89/C 200/09 | Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 13 de Julho de 1989, no processo 161/86: Andreas Jaeger contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — antigo agente da Associação Europeia para a Cooperação (AEC) — despedimento) | |||
89/C 200/10 | Acórdão do Tribunal (Terceira Secção), de 13 de Julho de 1989, nos processos apensos 361/87 e 362/87: Luis Caturla-Poch e Félix de la Fuente Pascal contra Parlamento Europeu (Funcionários — não admissão a um concurso interno) | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
89/C 200/11 | Proposta de decisão do Conselho que conclui, em nome da Comunidade, a convenção europeia sobre a protecção dos animais vertebrados utilizados para fins experimentais ou para outros fins científicos | |||
89/C 200/12 | Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 86/649/CEE, que cria uma acção financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína africana em Portugal | |||
89/C 200/13 | Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 2262/84, que prevê medidas especiais no sector do azeite |
PT |