Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 188
32o ano
25 de Julho de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

89/C 188/01

ECU

1

89/C 188/02

Comunicação nos termos do n° 3 do artigo 19° do Regulamento n° 17 do Conselho, relativa a um pedido de isenção nos termos do 3 do artigo 85° do Tratado CEE (caso n° IV/32.452 — Fluke/Philips)

2

89/C 188/03

Comunicação da Comissão, no âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n° 4257/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1989 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento

4

89/C 188/04

Comunicação das decisões para concessão de assistência financeira do FEOGA

4

89/C 188/05

Decisão de renovação do mandato

5

Tribunal de Justiça

89/C 188/06

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção), de 27 de Junho de 1989, nos processos apensos 48/88, 106/88 e 107/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van Beroep de Utreque e pela Raad van Beroep de Groningen): J. E. G. Achterberg- te Riele e outras contra Sociale Verzekeringsbank (Igualdade de tratamento entre homens e mulheres — segurança social — âmbito de aplicação pessoal da Directiva 79/7/CEE

6

89/C 188/07

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 27 de Junho de 1989, no processo 50/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht de Munique): H. Kühne contra Finanzamt München III (Imposto sobre o valor acrescentado — tributação da utilização privada de uma viatura de empresa comprada em segunda mão sem direito à dedução da parte residual do imposto sobre o valor acrescentado)

6

89/C 188/08

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção), de 27 de Junho de 1989, no processo 88/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht): REWE — Handelsgesellschaft Nord mbH contra Uberwachungsstelle für Milcherzeugnisse und Handelsklassen (Teor de água das aves de capoeira congeladas — modalidades de controlo)

7

89/C 188/09

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção), de 27 de Junho de 1989, no processo 113/88 (pedido de decisão prejudicial do Finanzgericht Baden-Württemberg): Karl Leukhardt contra Hauptzollamt Reutlingen (Imposição suplementar sobre o leite)

7

89/C 188/10

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção), de 28 de Junho de 1989, no processo 164/88 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal de grande instance de Paris): Ministério Público contra J.-P. M. Rispal e outros (Pauta Aduaneira Comum — cubos mágicos

8

89/C 188/11

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 29 de Junho de 1989, nos processos apensos 250/86 e 11/87: RAR — Refinarias de Açúcar Reunidas SA contra Conselho e Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de anulação — admissibilidade — ajudas às refinarias de açúcar)

8

89/C 188/12

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 29 de Junho de 1989, no processo 22/88 (pedido de decisão prejudicial do College van Beroep voor het Bedrijfsleven dos Países Baixos): Industrie- en Handelsonderneming Vreugdenhil BV e Gijs van der Kolk — Douane Expediteur BV contra Minister van Landbouw en Visserij (Regime das mercadorias em retorno — aplicação aos produtos provenientes da intervenção)

9

89/C 188/13

Processo 200/89: Recurso interposto, em 26 de Junho de 1989, pela Association pour le Développement à Charleroi, d'Actions collectives de Formation pour PUniversité ouverte (FUNOC), contra a Comissão das Comunidades Europeias

9

II Actos preparatórios

Comissão

89/C 188/14

Proposta objecto de reexame de decisão do Conselho que adopta um primeiro programa comunitário experimental destinado a apoiar e facilitar o acesso às grandes instalações científicas de interesse europeu

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PT