Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 183
32o ano
20 de Julho de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

89/C 183/01

Resolução do Conselho e dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho de 18 de Maio de 1989 relativa à promoção do livro e da leitura

1

89/C 183/02

Conclusões do Conselho e dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho de 18 de Maio de 1989 sobre o livro e a leitura na perspectiva da realização do mercado interno em 1992

3

89/C 183/03

Resolução do Conselho de 21 de Junho de 1989 relativa ao efeito de estufa e a Comunidade

4

Tribunal de Justiça

89/C 183/11

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 14 de Junho de 1989 no processo 219/87: Hoogovens Groep BV contra Comissão das Comunidades Europeias (CECA — ajustamento das quotas de fornecimento)

12

89/C 183/12

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 14 de Junho de 1989 nos processos apensos 218/87, 223/87, 72/88 e 92/88: Hoogovens Groep BV e Federacciai contra Comissão das Comunidades Europeias (CECA — ajustamento das quotas de fornecimento)

12

89/C 183/13

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção) de 15 de Junho de 1989 no processo 348/87 (pedido de decisão prejudicial do Hoge Raad dos Países Baixos): Stichting Uitvoering Financièle Acties contra Staatssecretarias von Financièn (Sexta directiva relativa ao imposto sobre o volume de negócios — isenção)

13

89/C 183/14

Acórdão do Tribunal de 22 de Junho de 1989 no processo 70/87: Federação da Indústria Oleícola da CEE (FEDIOL) contra a Comissão das Comunidades Europeias (Práticas comerciais ilícitas — Regulamento (CEE) n°. 2641/84

13

89/C 183/15

Acórdão do Tribunal de 22 de Junho de 1989 no processo 103/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale amministrativo regionale per la Lombardia): Sociedade Fratelli Costanzo SpA contra Câmara de Milão (Empreitada de obras públicas — propostas anormalmente baixas — efeito directo das directivas em relação á administração)

14

89/C 183/16

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 22 de Junho de 1989 no processo 104/88: Claude Brus contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — anulação de uma decisão)

14

89/C 183/17

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 27 de Junho de 1989 no processo 200/87: Bruno Giordani contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — reintegração após uma licença sem vencimento)

15

89/C 183/18

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção) de 27 de Junho de 1989 no processo 24/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal de Trabalho de Dinant, Bélgica): Michel Georges contra Office national d'allocations familiales pour travailleurs salariés (Regulamento CEE n°. 1408/71 — prestações familiares para trabalhadores)

15

89/C 183/19

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção) de 28 de Junho de 1989 no processo 270/87 (pedido de decisão prejudicial do College van Beroep voor het Bedrijfsleven de Haia): Coõperatieve Melkverwerkingsvereniging DOC wa contra Produktschap voor Zuivel (Ajuda para o leite desnatado destinado à alimentação dos animais — condições de concessão

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89/C 183/20

Despacho do presidente do Tribunal de 11 de Maio de 1989 nos processos apensos 76/89 R, 77/89 R e 91/89 R: Radio Telefis Eireann e outros contra Comissão das Comunidades Europeias, apoiada por Magill TV Guide Limited (Concorrência — abuso de posição dominante — práticas que impedem a edição e venda de guias TV semanais gerais)

16

89/C 183/21

Despacho do Tribunal de 17 de Maio de 1989 no processo 151/88: República Italiana contra a Comissão das Comunidades Europeias (Inadmissibilidade)

17

89/C 183/22

Despacho do presidente da Segunda Secção do Tribunal de Justiça de 13 de Julho de 1989 no processo 171/89 R: José Maria Gonzalez Holguera contra Parlamento Europeu (Funcionários — medidas provisórias — suspensão da execução

17

Comissão

89/C 183/04

ECU

6

89/C 183/05

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

7

89/C 183/06

Taxas de conversão consideradas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários a utilizar no âmbito dos concursos de álcool e do respeito do preço mínimo de importação de certas cerejas transformadas e das uvas secas

8

89/C 183/07

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) n° 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

8

89/C 183/08

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de lâmpadas halogéneas, de tungsténio linear, originárias do Japão

9

89/C 183/09

Aviso relativo à continuação en vigor de medidas anti-dumping sobre as importações de carbonato de sódio denso originárias dos Estatos Unidos da América

10

89/C 183/10

Aviso da intenção de proceder a um reexame de medidas anti-dumping

10

PT