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Official Journal of the European Communities, C 183, 20 July 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 183, 20 de julho de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 183, 20 de julho de 1989
Jornal Oficial | ISSN 0257-7771 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
89/C 183/01 | Resolução do Conselho e dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho de 18 de Maio de 1989 relativa à promoção do livro e da leitura | |||
89/C 183/02 | Conclusões do Conselho e dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho de 18 de Maio de 1989 sobre o livro e a leitura na perspectiva da realização do mercado interno em 1992 | |||
89/C 183/03 | Resolução do Conselho de 21 de Junho de 1989 relativa ao efeito de estufa e a Comunidade | |||
Tribunal de Justiça | ||||
89/C 183/11 | Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 14 de Junho de 1989 no processo 219/87: Hoogovens Groep BV contra Comissão das Comunidades Europeias (CECA — ajustamento das quotas de fornecimento) | |||
89/C 183/12 | Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 14 de Junho de 1989 nos processos apensos 218/87, 223/87, 72/88 e 92/88: Hoogovens Groep BV e Federacciai contra Comissão das Comunidades Europeias (CECA — ajustamento das quotas de fornecimento) | |||
89/C 183/13 | Acórdão do Tribunal (Quarta Secção) de 15 de Junho de 1989 no processo 348/87 (pedido de decisão prejudicial do Hoge Raad dos Países Baixos): Stichting Uitvoering Financièle Acties contra Staatssecretarias von Financièn (Sexta directiva relativa ao imposto sobre o volume de negócios — isenção) | |||
89/C 183/14 | Acórdão do Tribunal de 22 de Junho de 1989 no processo 70/87: Federação da Indústria Oleícola da CEE (FEDIOL) contra a Comissão das Comunidades Europeias (Práticas comerciais ilícitas — Regulamento (CEE) n°. 2641/84 | |||
89/C 183/15 | Acórdão do Tribunal de 22 de Junho de 1989 no processo 103/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale amministrativo regionale per la Lombardia): Sociedade Fratelli Costanzo SpA contra Câmara de Milão (Empreitada de obras públicas — propostas anormalmente baixas — efeito directo das directivas em relação á administração) | |||
89/C 183/16 | Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 22 de Junho de 1989 no processo 104/88: Claude Brus contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — anulação de uma decisão) | |||
89/C 183/17 | Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 27 de Junho de 1989 no processo 200/87: Bruno Giordani contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — reintegração após uma licença sem vencimento) | |||
89/C 183/18 | Acórdão do Tribunal (Segunda Secção) de 27 de Junho de 1989 no processo 24/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal de Trabalho de Dinant, Bélgica): Michel Georges contra Office national d'allocations familiales pour travailleurs salariés (Regulamento CEE n°. 1408/71 — prestações familiares para trabalhadores) | |||
89/C 183/19 | Acórdão do Tribunal (Quarta Secção) de 28 de Junho de 1989 no processo 270/87 (pedido de decisão prejudicial do College van Beroep voor het Bedrijfsleven de Haia): Coõperatieve Melkverwerkingsvereniging DOC wa contra Produktschap voor Zuivel (Ajuda para o leite desnatado destinado à alimentação dos animais — condições de concessão | |||
89/C 183/20 | Despacho do presidente do Tribunal de 11 de Maio de 1989 nos processos apensos 76/89 R, 77/89 R e 91/89 R: Radio Telefis Eireann e outros contra Comissão das Comunidades Europeias, apoiada por Magill TV Guide Limited (Concorrência — abuso de posição dominante — práticas que impedem a edição e venda de guias TV semanais gerais) | |||
89/C 183/21 | Despacho do Tribunal de 17 de Maio de 1989 no processo 151/88: República Italiana contra a Comissão das Comunidades Europeias (Inadmissibilidade) | |||
89/C 183/22 | Despacho do presidente da Segunda Secção do Tribunal de Justiça de 13 de Julho de 1989 no processo 171/89 R: José Maria Gonzalez Holguera contra Parlamento Europeu (Funcionários — medidas provisórias — suspensão da execução | |||
Comissão | ||||
89/C 183/04 | ECU | |||
89/C 183/05 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | |||
89/C 183/06 | Taxas de conversão consideradas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários a utilizar no âmbito dos concursos de álcool e do respeito do preço mínimo de importação de certas cerejas transformadas e das uvas secas | |||
89/C 183/07 | Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) n° 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares | |||
89/C 183/08 | Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de lâmpadas halogéneas, de tungsténio linear, originárias do Japão | |||
89/C 183/09 | Aviso relativo à continuação en vigor de medidas anti-dumping sobre as importações de carbonato de sódio denso originárias dos Estatos Unidos da América | |||
89/C 183/10 | Aviso da intenção de proceder a um reexame de medidas anti-dumping |
PT |