Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 123
32o ano
18 de Maio de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

89/C 123/01

ECU

1

89/C 123/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

89/C 123/03

Enquadramento comunitário dos auxílios estatais no sector dos veículos automóveis

3

89/C 123/04

Taxas de conversão a utilizar no âmbito dos concursos do álcool

12

89/C 123/05

Comunicação C(89) 817 da Comissão ao abrigo do n° 9 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n° 3420/83 do Conselho de 14 de Novembro de 1983

12

Tribunal de Justiça

89/C 123/06

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção), de 18 de Abril de 1989, no processo 128/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal du travail de Bruxelas): Olandino Di Felice contra Institut national d'assurances sociales pour travailleurs indépendants (Segurança social — trabalhador independente — prestações da mesma natureza)

13

89/C 123/07

Processo 110/89: Acção intentada, em 5 de Abril de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica

13

89/C 123/08

Processo 113/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do tribunal administratif (Terceira Secção) de Versalhes, de 2 de Março de 1989, no processo entre Rush Portuguesa, Lda, e Office national de 1'immigration

14

89/C 123/09

Processo 115/89: Recurso intentado, em 10 de Abril de 1989, por Antônio Marcato contra Comissão das Comunidades Europeias

14

89/C 123/10

Processo 119/89: Acção proposta, em 11 de Abril de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha

14

PT