Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 107
32o ano
27 de Abril de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

89/C 107/01

Decisão do Conselho, de 13 de Abril de 1989, relativa à nomeação de um membro efectivo e de um membro suplente para o Comité Consultivo para a Formação dos Veterinários

1

Comissão

89/C 107/02

ECU

2

89/C 107/03

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

3

89/C 107/04

Taxas de conversão a utilizar no âmbito dos concursos do álcool

4

89/C 107/05

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE

4

89/C 107/06

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 10° do Regulamento (CEE) n° 4259/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1989 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento

4

89/C 107/07

Comunicações da Comissão, nos termos do Regulamento (CEE) n° 4257/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1989 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento

5

Tribunal de Justiça

89/C 107/08

Despacho do presidente do Tribunal, de 17 de Março de 1989, no processo 303/88 R: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios de Estado — recuperação)

6

89/C 107/09

Processo 59/89: Acção intentada, em 28 de Fevereiro de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha

6

89/C 107/10

Processo 63/89: Acção intentada, em 3 de Março de 1989, por Les Assurances du Crédit SA (Namur) e Compagnie Belge d'Assurance Crédit SA contra o Conselho e a Comissão das Comunidades Europeias

6

89/C 107/11

Processo 69/89: Recurso interposto, em 7 de Março de 1989, pela sociedade Nakajima Ali Precision Co., Ltd

7

89/C 107/12

Processo 70/89: Acção intentada, em 7 de Março de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

10

89/C 107/13

Processos 71/89 e 72/89: Pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo High Court of Justice, Queen's Bench Division, por despachos de 26 de Janeiro de 1989, proferidos no processo em que são partes a Rainha contra o Intervention Board for Agricultural Produce, ex parte 1. Beoco Limited, 2. Bocm Silcock Limited, 3. Erith Oil Works Limited, 4. Louis Dreyfus Trading Limited, e no processo em que são partes a Rainha e o Intervention Board for Agricultural Produce, ex parte Cargill (UK) Limited

11

89/C 107/14

Processo 80/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Finanzgericht de Hamburgo, de 6 de Janeiro de 1989, no processo entre sociedade Erwin Behn Verpackungsbedarf GmbH e Hauptzollamt Itzehoe

11

89/C 107/15

Processo 88/89: Acção intentada, em 17 de Março de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica

11

89/C 107/16

Processo 89/89: Recurso interposto, em 17 de Março de 1989, por Anita Brems contra o Conselho das Comunidades Europeias

12

89/C 107/17

Processo 92/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Finanzgericht de Düsseldorf, de 19 de Outubro de 1988, no processo entre Zuckerfabrik Soest GmbH e Hauptzollamt Paderborn

12

89/C 107/18

Processo 93/89: Acção intentada, em 21 de Março de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a Irlanda

13

89/C 107/19

Processo 95/89: Acção proposta, em 21 de Março de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

13

89/C 107/20

Processo 96/89: Acção intentada, em 21 de Março de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino dos Países Baixos

13

89/C 107/21

Processo 99/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Sozialgericht de Frankfurt am Main, de 13 de Março de 1989, no processo entre Francisco Yanez-Campoy e Bundesanstalt für Arbeit, Nuremberga

14

PT