Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 56
32o ano
6 de Março de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

.....

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

89/C 56/01

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera pela quinta vez a Directiva 76/768/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados- -membros referentes aos produtos cosméticos

1

89/C 56/02

Parecer sobre: — a proposta de directiva do Conselho que modifica a Directiva 75/442/CEE relativa aos resíduos e — a proposta de directiva do Conselho relativa aos resíduos perigosos

2

89/C 56/03

Parecer sobre a proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 80/ 779/CEE relativa a valores-limite e valores-guia da qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão

6

89/C 56/04

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico plurianual de investigação e desenvolvimento de sistemas inteligentes de estatística (DOSES)

8

89/C 56/05

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a um programa no domínio da análise estratégica, da previsão e da avaliação em matéria de investigação e de tecnologia (1988-1992) MONITOR

10

89/C 56/06

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e desenvolvimento da Comunidade Europeia nos domínios das tecnologias de produção industrial e das aplicações de materiais avançados (BRITE/EURAM) (1989-1992)

14

89/C 56/07

Parecer sobre: — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo aos controlos veterinários no comércio intracomunitário na perspectiva da realização do mercado interno, — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo ao reforço dos controlos da aplicação da regulamentação veterinária, — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 1468/81 relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-membros e a colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a boa aplicação das regulamentações aduaneiras ou agrícolas

20

89/C 56/08

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa de investigação sobre a competitividade da agricultura e a gestão dos recursos agrícolas (1989-1993)

22

89/C 56/09

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 80/ 215/CEE relativa aos problemas de polícia sanitária em matéria de trocas comerciais intracomunitárias de produtos à base de carne

24

89/C 56/10

Parecer sobre a proposta de regulamento relativo às condições zootécnicas e genealógicas que regem a comercialização de animais de raça

25

89/C 56/11

Parecer sobre a situação económica no sector das frutas de casca rija na Comunidade

25

89/C 56/12

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à formação profissional de condutores de veículos que transportem mercadorias perigosas por estrada

27

89/C 56/13

Parecer sobre a proposta de Regulamento do Conselho relativo a um Código de conduta para os sistemas informatizados de reserva (CRS)

32

89/C 56/14

Parecer sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a um programa de investigação e tecnologia estratégicas no domínio da aeronáutica — Fase piloto (1989-1990)

36

89/C 56/15

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho

38

89/C 56/16

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino

41

89/C 56/17

Parecer sobre: a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 805/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino e que revoga o Regulamento (CEE) n? 1302/73, a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 1357/80 que instaura um sistema de prémios para a manutenção de vacas em aleitamento e que revoga o Regulamento (CEE) n9 1199/82, e a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 468/87 que estabelece as regras de execução do regime do prémio especial concedido aos produtores de carne de bovino

44

89/C 56/18

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação no domínio da saúde — medicina preditiva: análise de genoma humano (1989-1991)

47

89/C 56/19

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 87/499/ CEE, que institui um programa comunitário relativo à transferência electrónica de dados de uso comercial que utiliza as redes de comunicação (TEDIS)

51

89/C 56/20

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à concessão de um apoio financeiro a projectos de infra-estruturas de transportes

52

PT