Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 43
32o ano
22 de Fevereiro de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

89/C 43/01

ECU.

1

89/C 43/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 14 a 18 de Fevereiro de 1989)

2

Tribunal de Justiça

89/C 43/03

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção) de 20 de Janeiro de 1989 no processo 234/87 (pedido de decisão prejudicial do Bundesfinanzhof): Casio Computer Co. GmbH Deutschland contra Oberfinanzdirektion München (Pauta Aduaneira Comum — máquinas de calcular — máquinas automáticas de tratamento de informação)

3

89/C 43/04

Processo 7/89: Recurso interposto, em 10 de Janeiro de 1989, por Ivo-Martin- -Henri Van Gerwen contra Comissão das Comunidades Europeias

3

89/C 43/05

Processo 10/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão, de 24 de Novembro de 1988, do Bundesgerichtshof no processo da SÃ CNL — SUCAL NV contra a HAG GF Aktiengesellschaft

4

89/C 43/06

Processo 11/89: Pedido de decisão a título prejudicial por decisão do Bundesfinanzhof, de 6 de Dezembro de 1988, no processo Unifert Handels GmbH contra o Hauptzollamt Münster (interveniente: ministro federal das Finanças)

4

89/C 43/07

Processo 12/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Bundessozialgericht, de 22 de Novembro de 1988, no processo entre António Gatte e o Bundesanstalt für Arbeit

5

89/C 43/08

Processo 13/89: Recurso interposto, em 18 de Janeiro de 1989, por Dansk Pelsdyravlerforening (associação dos criadores dinamarqueses de animais para produção de peles) contra a Comissão das Comunidades Europeias

5

89/C 43/09

Processo 18/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Bundesfinanzhof, de 14 de Dezembro de 1988, no processo entre Maizena GmbH e o Hauptzollamt de Krefeld

6

II Actos preparatórios

Comissão

89/C 43/10

Proposta de directiva do Conselho relativa aos serviços de investimento no domínio dos valores mobiliários

7

III Informações

Comissão

89/C 43/11

Anúncio de adjudicação da restituição à exportação de trigo mole para a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

15

89/C 43/12

Alteração ao anúncio de concurso da restituição à exportação de trigo mole para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, a República Democrática Alemã e as ilhas Canárias

16

PT