Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 25
32o ano
31 de Janeiro de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

89/C 25/01

ECU

1

89/C 25/02

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

2

89/C 25/03

Comunicação C(89) 175 das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (leite)

3

Tribunal de Justiça

89/C 25/04

Despacho do Presidente do Tribunal (Terceira Secção) de 13 de Dezembro de 1988, no processo 321/88 R: Jürgen Sparr contra Comissão das Comunidades Europeias (Recusa de admissão a concurso)

4

89/C 25/05

Processo 354/88: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do College van Beroep voor het Bedrijfsleven de 16 de Setembro de 1988, no processo entre Vleeswarenbedrijf Roermond BV e Produktschap voor Vee en Vlees

4

89/C 25/06

Processo 355/88: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do College van Beroep voor het Bedrijfsleven de 16 de Setembro de 1988, no processo entre Sleegers Vleeswareníabriek BV e Produktschap voor Vee en Vlees

4

89/C 25/07

Processo 356/88: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do College van Beroep voor het Bedrijfsleven de 16 de Setembro de 1988, no processo entre Kühne en Heitz BV e Produktschap voor Vee en Vlees

4

89/C 25/08

Processo 363/88: Acção proposta em 14 de Dezembro de 1988 pela Società Finanziaria Siderúrgica Finsider SpA e Italsider SpA, ambas em liquidação, contra a Comissão das Comunidades Europeias

5

89/C 25/09

Processo 364/88: Acção intentada em 14 de Dezembro de 1988 pela Acciaierie e Ferriere Lombarde Falck SpA contra a Comissão das Comunidades Europeias

5

89/C 25/10

Processo 369/88: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Juiz de Instrução do Tribunal de grande instance de Nice, de 12 de Dezembro de 1988, no processo criminal contra J. M. Delattre

6

89/C 25/11

Processo 371/88: Recurso interposto, em 22 de Dezembro de 1988, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa

7

89/C 25/12

Cancelamento do processo 325/86

8

89/C 25/13

Cancelamento do processo 76/88

8

89/C 25/14

Cancelamento do processo 82/88

8

89/C 25/15

Cancelamento do processo 83/88

8

89/C 25/16

Cancelamento dos processos 84, 85, 86 e 87/88

8

89/C 25/17

Cancelamento do processo 224/88

8

II Actos Preparatórios

Comissão

89/C 25/18

Proposta de directiva do Conselho relativa à concentração máxima de álcool no sangue admitida para condutores de veículos

9

89/C 25/19

Proposta reexaminada de directiva do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita aos produtos de construção

10

III Informações

Comissão

89/C 25/20

Anúncio de concurso da restituição à exportação de trigo mole exportado a partir da Alemanha para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e as ilhas Canárias

11

89/C 25/21

Alteração ao anúncio de concurso da restituição de milho aos países das zonas I, II à excepção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, III à excepção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, IV, V, VI, VII, VIII, à República Democrática Alemã e às ilhas Canárias

12

PT