Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 304
31o ano
29 de Novembro de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

88/C 304/01

ECU

1

88/C 304/02

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

2

88/C 304/03

Anúncio relativo à caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

3

Tribunal de Justiça

88/C 304/04

Processo 312/88: Acção proposta, em 26 de Outubro de 1988, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa

4

88/C 304/05

Processo 313/88: Acção proposta, em 26 de Outubro de 1988, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa

4

88/C 304/06

Processo 316/88: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Civile e Penale de Veneza no processo entre Soe. SAI Società Approwigionamenti Industriali e a Amministrazione finanziaria dello Stato

5

II Actos preparatórios

Comissão

88/C 304/07

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo às condições zootécnicas e genealógicas que regem a comercialização de animais de raça

6

88/C 304/08

Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados -membros respeitantes aos oligoelementos boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio e zinco nos adubos

8

III Informações

Comissão

88/C 304/09

Comunicado

16

88/C 304/10

Aviso de concurso geral COM/B/650

22

PT