Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 272
31o ano
21 de Outubro de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

88/C 272/01

ECU

1

88/C 272/02

Decisão «Aparelho científico» — autorização de franquia dos direitos de importação

2

88/C 272/03

Comunicações da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE

2

Tribunal de Justiça

88/C 272/04

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção), de 22 de Setembro de 1988, no processo 159/86: Michele Canters contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — Subsídio de residência no estrangeiro)

3

88/C 272/05

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção), de 22 de Setembro de 1988, no processo 148/87: Th. Frydendahl Pedersen A/S contra Comissão das Comunidades Europeias (Reembolso de direitos de importação)

3

88/C 272/06

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção), de 22 de Setembro de 1988, no processo 236/87 (pedido de decisão prejudicial do Landessozialgericht für das Land Nordrhein- Westfalen): Anna Bergemann contra Bundesanstalt für Arbeit (Segurança social — Subsídios de desemprego)

3

88/C 272/07

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 22 de Setembro de 1988, no processo 268/87 (pedido de decisão prejudicial da Tariefcommissie de Amsterdão): Cargill BV contra Inspecteur der Invoerrechten en Accijnzen (Inspector dos direitos aduaneiros e impostos sobre o consumo) (Tegumentos de soja — Classificação pautal)

4

II Actos preparatórios

Comissão

88/C 272/08

Alteração da proposta de directiva do Conselho que altera pela quinta vez a Directiva 74/651/CEE, relativa às isenções fiscais aplicáveis à importação de mercadorias objecto de pequenas remessas sem carácter comercial na Comunidade

5

88/C 272/09

Alteração da proposta de directiva do Conselho que altera, pela nona vez, a Directiva 69/169/CEE, relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às isenções dos impostos sobre o volume de negócios e dos impostos sobre consumos específicos cobrados na importação no tráfego internacional de viajantes

6

88/C 272/10

Alteração da proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à compatibilidade electromagnética

7

III Informações

Comissão

88/C 272/11

Anúncio relativo a um concurso para a atribuição das operações de primeira transformação e de acondicionamento do tabaco em folha

10

88/C 272/12

Comunicação relativa ao contingente de 1988 de arroz descascado proveniente dos países ACP

10

PT