Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 208
31o ano
8 de Agosto de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

88/C 208/01

Parecer sobre a proposta alterada de directiva do Conselho que altera pela oitava vez a Directiva de 23 de Outubro de 1962 relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana

1

88/C 208/02

Parecer sobre — a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão e aplicação da Convenção de Viena para a protecção de camada de ozono e do Protocolo de Montreal respeitante a substâncias que empobrecem a camada de ozono e — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece normas comuns aplicáveis a determinados produtos que emprobecem a camada de ozono

3

88/C 208/03

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera pela segunda vez a Directiva 82/501/CEE relativa aos riscos de acidentes graves de certas actividades industriais

5

88/C 208/04

Parecer sobre a proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar por emissões provenientes dos veículos a motor — Normas europeias de emissões para automóveis com motores de cilindrada inferior a 1,4 litros

7

88/C 208/05

Parecer sobre a proposta alterada de regulamento (CEE) do Conselho relativo ao controlo das operações de concentração entre empresas

11

88/C 208/06

Parecer sobre — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 823/87 que estabelece disposições especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 358/79 relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade tal como definidos no ponto 15 do Anexo I do Regulamento (CEE) n°822/87, — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n°3309/85 que estabelece as regras gerais para a designação e a apresentação dos vinhos espumantes e dos vinhos espumantes gaseificados

18

88/C 208/07

Parecer complementar sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que fixa para a colocação no mercado do peixe e dos produtos de peixe, garantias sanitárias no que respeita aos nemátodos

22

88/C 208/08

Projecto de parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a uma ajuda específica para o desenvolvimento das estatísticas agrícolas na Irlanda

25

88/C 208/09

Parecer sobre — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera os Regulamentos (CEE) n? 3820/85, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários e (CEE) n? 3821/ 85 relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e — a proposta de directiva do Conselho sobre procedimentos normalizados de controlo para execução do Regulamento (CEE) n°3820/85, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários e do Regulamento (CEE) n°3821/85 relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários

26

88/C 208/10

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à imputação dos custos das infra-estruturas de transporte a veículos pesados de mercadorias

29

88/C 208/11

Parecer sobre a situação económica da Comunidade — em meados de 1988

33

88/C 208/12

Parecer sobre a Evolução social na Comunidade — 1987

39

88/C 208/13

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a carcinogénios durante o trabalho (Sexta Directiva especial na acepção do artigo 89 da Directiva 80/ 1107/CEE)

43

88/C 208/14

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo a um apoio financeiro a favor de Portugal para um programa específico de desenvolvimento industrial (PEDIP)

51

88/C 208/15

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera pela nona vez a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas

55

88/C 208/16

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 85/3/CEE relativa aos pesos, às dimensões e a certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários

56

88/C 208/17

Parecer sobre a IVªConvenção Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)/CEE

57

88/C 208/18

Parecer sobre — a comunicação da Comissão relativa ao «Alargamento do âmbito das directivas farmacêuticas aos medicamentos ainda não incluídos», — a proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 65/65/CEE, 75/318/CEE e 75/319/CEE relativas à aproximação das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas, respeitantes às especialidades farmacêuticas, — a proposta de directiva do Conselho que alarga o âmbito de aplicação das Directivas 65/65/CEE e 75/319/CEE, relativas à aproximação das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas respeitantes às especialidades farmacêuticas e que estabelecem disposições complementares para os produtos farmacêuticos imunológicos que consistam em vacinas, toxinas ou soros e alergénios, — a proposta de directiva do Conselho que alarga o âmbito de aplicação das Directivas 65/65/CEE e 75/319/CEE relativas à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às especialidades farmacêuticas e que prevê disposições complementares para os produtos farmacêuticos derivados do sangue humano, — a proposta de directiva do Conselho que alarga o âmbito de aplicação das Directivas 65/65/CEE e 75/319/CEE relativas à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às especialidades farmacêuticas e que prevê disposições complementares para os produtos radiofarmacêuticas

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