Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 106
31o ano
22 de Abril de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

88/C 106/01

ECU

1

88/C 106/02

Auxílios estatais (Artigos 92° a 94° do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia)

2

88/C 106/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (leite)

3

88/C 106/04

Decisão «Aparelho científico» — recusa de franquia dos direitos da importação .

4

Tribunal de Justiça

88/C 106/05

Acórdão do Tribunal, de 24 de Março de 1988, no processo 347/85: Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte contra Comissão das Comunidades Europeias (Apuramento das contas FEOGA)

5

88/C 106/06

Processo 76/88: Recurso interposto, em 9 de Março de 1988, contra o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por Eveline La Terza

5

88/C 106/07

Despacho do presidente da Segunda Secção, de 23 de Março de 1988, no processo 76/88 R: Eveline La Terza contra Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Processo urgente —funcionários — medidas provisórias — trabalho a tempo parcial)

6

II Actos preparatórios

Conselho

88/C 106/08

Parecer favorável n° 4/88

7

III Informações

Parlamento Europeu

88/C 106/09

Aviso relativo à organização de um concurso geral

8

PT