Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 103
31o ano
19 de Abril de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

88/C 103/01

ECU

1

88/C 103/02

Estúdios de radiotelevisão em Bruxelas — Contrato de empresa — Concurso limitado

2

88/C 103/03

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

3

Tribunal de Justiça

88/C 103/04

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 23 de Março de 1988, no processo 19/87: André Hecq contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — Colocação em lugar inferior ao grau)

4

88/C 103/05

Acórdão do Tribunal, de 23 de Março de 1988, no processo 105/87: Antônio Morabito contra Parlamento Europeu (Funcionário: subsídio de expatriação)

4

88/C 103/06

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção), de 23 de Março de 1988, no processo 248/87: Marie-Hélène Mouriki contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Abono de Lar)

4

88/C 103/07

Despacho do Presidente (Quarta Secção), de 15 de Março de 1988, no processo 63/88 R. Claude Maindiaux e outros contra Comité Económico e Social (Pedido de medidas provisórias — Funcionários — Suspensão da execução — Eleição do comité do pessoal)

5

88/C 103/08

Despacho do Presidente (Quarta Secção), de 16 de Março de 1988, no processo 44/88 R: Henri de Compte contra Parlamento Europeu (Pedido de medidas provisórias — Suspensão da execução — Sanção de retrogradação)

5

88/C 103/09

Processo 82/88: Recurso interposto em 14 de Março de 1988 contra a Comissão das Comunidades Europeias pela Associação das Siderurgias Independentes Europeias (European Independem Steelworks Association «EISA»)

5

88/C 103/10

Processo 83/88: Recurso interposto em 14 de Março de 1988 conta a Comissão das Comunidades Europeias pela Sociedade Cockerill Sambre SA

6

88/C 103/11

Processo 89/88: Acção intentada em 15 de Março de 1988 contra a República Helénica pela Comissão das Comunidades Europeias

6

88/C 103/12

Processo 96/88: Recurso interposto em 18 de Março de 1988 por Heinz-Jõrg Moritz contra Comissão das Comunidades Europeias

7

88/C 103/13

Processo 97/88: Acção intentada em 18 de Março de 1988 contra a República Federal da Alemanha pela Comissão das Comunidades Europeias

7

88/C 103/14

Cancelamento parcial do processo 169/84

8

88/C 103/15

Cancelamento do processo 150/86

8

II Actos preparatórios

Comissão

88/C 103/16

Alteração da proposta de regulamento (CEE) do conselho relativo a um Programa de Investigação e Formação (1987 a 1991) no domínio da fusão termonuclear controlada

9

PT