Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 74
31o ano
22 de Março de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

88/C 74/01

ECU

1

88/C 74/02

Comunicação da Comissão das Comunidades Europeias às empresas abrangidas pela Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

2

88/C 74/03

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

5

88/C 74/04

Comunicação relativa à vigilância intracomunitária

5

Tribunal de Justiça

88/C 74/05

Acórdão do Tribunal de 23 de Fevereiro de 1986 no processo 216/84: Comissão das Comunidades Europeias contra República Francesa (Incumprimento pelo Estado — livre circulação das mercadorias — sucedâneos de leite em pó e de leite concentrado).

6

88/C 74/06

Acórdão do Tribunal de 23 de Fevereiro de 1988 no processo 353/85: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Imposto sobre o Valor Acrescentado — bens fornecidos no âmbito do exercício das profissões médicas e paramédicas)

6

88/C 74/07

Acórdão do Tribunal de 23 de Fevereiro de 1988 no processo 429/85: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento — substâncias perigosas)

7

88/C 74/08

Acórdão do Tribunal de 23 de Fevereiro de 1988 no processo n°. 68/86: Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte contra Conselho das Comunidades Europeias (Substâncias de e/eito hormonal — recurso de anulação — base jurídica — obrigação de fundamentação — Irregularidades no processo legislativo — princípio da proporcionalidade)

7

88/C 74/09

Acórdão do Tribunal de 23 de Fevereiro de 1988 no processo n°. 131/86: Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte contra Conselho das Comunidades Europeias (Normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras em baterias)

8

88/C 74/10

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção) de 23 de Fevereiro de 1988 no processo 79/87 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal de Commerce de Bruxelas): Office Belge de l'Economie et de 1'Agriculture (OBEA) contra SA Etablissements Soules & Cie (Ajuda alimentar — processo de comum acordo)

8

88/C 74/11

Acórdão do Tribunal de 24 de Fevereiro de 1988 no processo 260/86: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica Supressão das reduções do imposto imobiliário em relação aos funcionários das Comunidades)

9

88/C 74/12

Acórdão do Tribunal de 24 de Fevereiro de 1988 no processo 264/86: República Francesa contra Comissão das Comunidades Europeias (Subsídio compensatório aos produtores de atum destinado à indústria conserveira)

9

88/C 74/13

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção) de 24 de Fevereiro de 1988 no processo 8/87 (pedido de decisão prejudicial do Polimeles Protodiquio de Atenas): Ornada Paragogon Vamvaquiu Andrianu-Gizinu & Sia Thiva/EGA contra República Helénica (Agricultura — ajudas à produção — agrupamento de produtores de algodão — forma jurídica)

10

88/C 74/14

Acórdão do Tribunal de 25 de Fevereiro de 1988 no processo 190/84: Parti écologiste Les Verts contra Parlamento Europeu (Anulação das decisões de execução do número 3708 do orçamento das Comunidades Europeias para o exercício de 1984 — dotações para o cofinanciamento da campanha de informação para as eleições europeias de 1984)

10

88/C 74/15

Acórdão do Tribunal de 25 de Fevereiro de 1988 nos processos apensos 194 e 241/85: Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica (Restrições à importação de bananas)

10

88/C 74/16

Acórdão do Tribunal de 25 de Fevereiro de 1988 no processo 327/85: Reino dos Países Baixos contra Comissão das Comunidades Europeias (FEOGA — ajudas ao leite desnatado —frequência dos controlos)

11

88/C 74/17

Acórdão do Tribunal de 25 de Fevereiro de 1988 nos processos apensos 331, 376 e 378/85 (pedido de decisão prejudicial da Cour de cassation da República Francesa): sociedade anónima Les Fils de Jules Bianco e sociedade anónima J. Girard Fils contra Directeur general des douanes et droits indirects (Repetição do indevido — prova da não repercussão dos impostos sobre o preço das mercadorias

11

88/C 74/18

Acórdão do Tribunal de 25 de Fevereiro de 1988 no processo 427/85: Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal de Alemanha (Livre prestação de serviços pelos advogados — transposição para o direito nacional de Directiva 77/249/CEE)

12

88/C 74/19

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 25 de Fevereiro de 1988 no processo 199/86 (pedido de decisão prejudicial do Bundesverwaltungsgericht): Raiffeisen Hauptgenossenschaft e. G. contra Bundesanstalt für Landwirtschaftliche Marktordnung (BALM) (Acórdão declarativo da invalidade de um regulamento — efeitos — repetição do indevido)

12

88/C 74/20

Acórdão do Tribunal de 25 de Fevereiro de 1988 no processo 238/86: Reino dos Países Baixos contra Comissão das Comunidades Europeias (FEOGA — ajudas ao leite desnatado —frequência dos controlos)

13

88/C 74/21

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 25 de Fevereiro de 1988 no processo 299/86 (pedido de decisão prejudicial da Corte d'appello de Génova): Processo penal contra Rainer Drexl (Imposto sobre o volume de negócios pago na importação de mercadorias por particulares)

13

88/C 74/22

Processo 43/88: Acção intentada, em 10 de Fevereiro de 1988, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino dos Países Baixos

14

II Actos preparatórios

.....

III Informações

Comissão

88/C 74/23

Processo 50/88: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht de Munique, conforme decisão de 9 de Dezembro de 1987, no processo Dr. Heinz Kühne contra Finanzamt München III

14

88/C 74/24

Processo 54/88: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Pretura de Conegliano, conforme decisão de 8 de Fevereiro de 1988, no processo-crime instaurado contra Eleonora Nino

15

88/C 74/25

Anúncio de concurso de PAzienda per gli interventi nel mercato agricolo (AIMA) para a venda de açúcar branco proveniente das suas existências (n°1/1988)

16

PT