Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 60
31o ano
4 de Março de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

88/C 60/01

ECU

1

88/C 60/02

Auxílios estatais (França) (Artigos 92° a 94° do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia)

2

88/C 60/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (leite)

3

88/C 60/04

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 379° do Acto de Adesão de Espanha e de Portugal

4

Rectificações

88/C 60/13

Rectificação ao anúncio de concurso da Comissão para a venda para exportação de 5 111 133 quilogramas de tabaco embalado, detido pelo organismo de intervenção italiano (AIMA) e proveniente da colheita de 1985 (JO n° C 14 de 19. 1. 1988)

10

Tribunal de Justiça

88/C 60/05

Acórdão do Tribunal de 4 de Fevereiro de 1988 no processo 256/85: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias (FEOGA — montantes fixos para a coloração de cereais)

5

88/C 60/06

Acórdão do Tribunal de 2 de Fevereiro de 1988 proferido no processo 293/85: Comissão das Comunidades Europeias contro o Reino da Bélgica (Não discriminação — acesso ao ensino superior e universitário — repetição do indevido)

5

88/C 60/07

Acórdão do Tribunal de 2 de Fevereiro de 1988 no processo 309/85 (pedido de decisão prejudicial do Presidente do Tribunal de première instance de Liège): Bruno Barra e outros contra o Estado belga e o Município de Liège (Não discriminação — acesso ao ensino não universitário — reembolso do indevido)

6

88/C 60/08

Acórdão do Tribunal de 4 de Fevereiro de 1988 no processo 113/86: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Comunicação de dados estatísticos no sector dos ovos e das aves de capoeira)

6

88/C 60/09

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 10 de Fevereiro de 1988 no processo 324/86 (pedido de decisão a título prejudicial do Hejesteret dinamarquês): Foreningen af Arbejdsledere i Danmark contra Daddy's Dance Hall A/S *) (Manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas)

7

88/C 60/10

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 9 de Fevereiro de 1988 proferido no processo 1/87: Santo Picciolo contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — relatório de classificação de serviço)

7

88/C 60/11

Processo 30/88: Recurso interposto em 27 de Janeiro de 1988 contra a Comissão das Comunidades Europeias pela República Helénica

7

88/C 60/12

Processo 34/88: Recurso interposto em 29 de Janeiro de 1988 contra o Conselho das Comunidades Europeias por Coopérative agricole de l'Anjou et du Poitou (CEVAP), SA Spanghero, société Coopérative agricole des producteurs de viande (CAVEB), société Loirelvo, société Sovimaine, société Coopérative des éleveurs de veaux d'Armorique (COOP EVA), Coopérative des producteurs de bovins de la Creuse SA, SA Bridei, Joseph Flourez, Michel Leblond, Gérard Couteau, Jean-Pierre Bayssette e Gilbert Lhaumond

8

PT