Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 290
30o ano
30 de Outubro de 1987
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

87/C 290/01

ECU

1

87/C 290/02

Auxílios concedidos pelos Estados (Itália) (Artigos 92°a 94°do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia)

2

87/C 290/03

Auxílios concedidos pelos Estados (Itália) (Artigos 92°a 94°do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia)

3

87/C 290/04

Comunicação da Comissão relativa ao regime aplicável às importações na França de certos produtos têxteis (categorias 15 B, 68 e 71) originários da China

3

Tribunal de Justiça

87/C 290/05

Acórdão do Tribunal, de 1 de Outubro de 1987, no processo 311/85 (pedido de decisão prejudicial do Rechtbank van Koophandel de Bruxelas: Asbl Vereniging van Vlaamse Reisbureaus e Asbl Sociale Dienst van de Plaatselijke en Gewestelijke Overheidsdiensten (Agências de viagens — Proibição legal de conceder descontos)

4

87/C 290/06

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção), de 7 de Outubro de 1987, no processo 401/85: Francesco Schina contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário —juros em caso de penhora)

4

87/C 290/07

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção), de 7 de Outubro de 1987, no processo 140/86: Gisela Strack contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — comunicação do processo individual)

4

87/C 290/08

Processo 277/87: Recurso interposto, em 18 de Setembro de 1987, conta a Comissão das Comunidades Europeias por Sandoz Prodotti Farmaceutici SpA

5

87/C 290/09

Processo 284/87: Recurso interposto por Oskar Schàflein, em 24 de Setembro de 1987, contra a Comissão das Comunidades Europeias

5

87/C 290/10

Processo 289/87: Recurso interposto, em 28 de Setembro de 1987, contra a Comissão das Comunidades Europeias por Michele Giubilini

6

87/C 290/11

Processo 290/87: Acção proposta, em 28 de Setembro de 1987, contra o Reino dos Países Baixos pela Comissão das Comunidades Europeias

7

87/C 290/12

Processo 294/87: Recurso interposto, em 1 de Outubro de 1987, contra a República Italiana pela Comissão das Comunidades Europeias

7

87/C 290/13

Processo 303/87: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht do Baden-Württemberg Aufiensenate Freiburg, conforme decisão de 7 de Setembro de 1987, no processo da Universidade de Stuttgart contra a Hauptzollamt Stuttgart- Ost

8

PT