Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 183
30o ano
11 de Julho de 1987
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

87/C 183/01

ECU

1

87/C 183/02

Auxílio estatal — Comunicação aos «outros interessados»

2

87/C 183/03

Auxílio estatal — Comunicação aos «outros interessados»

3

87/C 183/04

Auxílio estatal — Auxílios às indústrias comunitárias de fibras sintéticas

4

87/C 183/05

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

5

87/C 183/06

Comunicação relativa à vigilância intracomunitária

5

87/C 183/07

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE

5

Tribunal de Justiça

87/C 183/08

Acórdão do Tribunal de 17 de Junho de 1987 no processo 154/85: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento — artigos 3CP. e 36° do Tratado — importações paralelas de veículos)

6

87/C 183/09

Acórdão do Tribunal de 17 de Junho de 1987 no processo 394/85: Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana (Direito nivelador suplementar no sector do leite e produtos lácteos)

6

87/C 183/10

Acórdão do Tribunal de 16 de Junho de 1987 no processo 46/86 (edido de decisão prejudicial do Arrondissementsrechtbank de Zwolle): Albert Romkes contra Officier van Justitie do círculo judicial de Zwolle (Validade de um regulamento que fixa quotas de pesca da solha avessa)

6

87/C 183/11

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção) de 16 de Junho de 1987 no processo 53/86 (pedido de decisão prejudicial do Arrondissementsrechtbank de Zwolle): Officier van Justitie do círculo judicial de Zwolle contra L. Romkes e outros (Regulamento que prevê certas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca — tamanho das solhas avessas)

7

87/C 183/12

Despacho do Presidente do Tribunal de 15 de Junho de 1987 no processo 142/87 R: Reino da Bélgica contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios estatais a uma empresa de tubos de aço)

7

87/C 183/13

Despacho do Tribunal de 20 de Maio de 1987 no processo 304/86: Enital SpA contra Conselho e Comissão das Comunidades Europeias (Inadmissibilidade)

7

II Actos preparatórios

Comissão

87/C 183/14

Alterações à proposta da décima oitava directiva do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios: supressão de determinadas derrogações previstas no n° 3 do artigo 28° da Directiva 77/388/CEE — sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado

9

87/C 183/15

Alteração da proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/143/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques

12

PT