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Document C:1987:108:TOC
Official Journal of the European Communities, C 108, 23 April 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 108, 23 de abril de 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 108, 23 de abril de 1987
Jornal Oficial | ISSN 0257-7771 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Parlamento Europeu | ||||
87/C 108/01 | Comunicação do Parlamento Europeu sobre o início do serviço de videotexto OVIDE II — Pedido de apresentação de candidaturas | |||
Comissão | ||||
87/C 108/02 | ECU | |||
87/C 108/03 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | |||
87/C 108/04 | Taxas de conversão a utilizar no âmbito dos concursos do álcool | |||
Tribunal de Justiça | ||||
87/C 108/05 | Acórdão do Tribunal de 24 de Março de 1987 no processo 286/85 (pedido de decisão prejudicial do High Court de Dublim): McDermott e Cotter contra Minister for Social Welfare e Attorney General (Igualdade de tratamento em matéria de segurança social — artigo 4o, n°. 1, da Directiva 79/7/CEE) | |||
87/C 108/06 | Acórdão do Tribunal de 26 de Março de 1987 no processo 235/85: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino do Países Baixos (Contribuintes sujeitos ao IVA — organismos de direito público — notários e oficiais de justiça) | |||
87/C 108/07 | Processo 77/87: Recurso interposto em 18 de Março de 1987 por All-Union Self-Supporting Foreign Trade Association Technointorg contra o Conselho das Comunidades Europeias | |||
87/C 108/08 | Processo 80/87: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van Beroep de Arnhem, conforme resolução de 19 de Fevereiro de 1987, no processo A. Dik e outros contra College van Burgemeester en Wethouders der Gemeente Arnhem e no processo H. G. W. Laar-Vreeman contra College van Burgemeeser en Wethouders der Gemeente Winterswijk | |||
II Actos preparatorios | ||||
Rectificações | ||||
87/C 108/11 | Rectificação ao processo 42/87 do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | |||
Comissão | ||||
87/C 108/09 | Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 86/85/CEE, que institui um sistema de informação comunitário para o controlo e redução da poluição causada pelo derrame de hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas no mar | |||
87/C 108/10 | Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação de legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques |
PT |