Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 108
30o ano
23 de Abril de 1987
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Parlamento Europeu

87/C 108/01

Comunicação do Parlamento Europeu sobre o início do serviço de videotexto OVIDE II — Pedido de apresentação de candidaturas

1

Comissão

87/C 108/02

ECU

2

87/C 108/03

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

3

87/C 108/04

Taxas de conversão a utilizar no âmbito dos concursos do álcool

4

Tribunal de Justiça

87/C 108/05

Acórdão do Tribunal de 24 de Março de 1987 no processo 286/85 (pedido de decisão prejudicial do High Court de Dublim): McDermott e Cotter contra Minister for Social Welfare e Attorney General (Igualdade de tratamento em matéria de segurança social — artigo 4o, n°. 1, da Directiva 79/7/CEE)

5

87/C 108/06

Acórdão do Tribunal de 26 de Março de 1987 no processo 235/85: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino do Países Baixos (Contribuintes sujeitos ao IVA — organismos de direito público — notários e oficiais de justiça)

5

87/C 108/07

Processo 77/87: Recurso interposto em 18 de Março de 1987 por All-Union Self-Supporting Foreign Trade Association Technointorg contra o Conselho das Comunidades Europeias

5

87/C 108/08

Processo 80/87: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van Beroep de Arnhem, conforme resolução de 19 de Fevereiro de 1987, no processo A. Dik e outros contra College van Burgemeester en Wethouders der Gemeente Arnhem e no processo H. G. W. Laar-Vreeman contra College van Burgemeeser en Wethouders der Gemeente Winterswijk

6

II Actos preparatorios

Rectificações

87/C 108/11

Rectificação ao processo 42/87 do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

12

Comissão

87/C 108/09

Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 86/85/CEE, que institui um sistema de informação comunitário para o controlo e redução da poluição causada pelo derrame de hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas no mar

7

87/C 108/10

Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação de legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques

9

PT