Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 102
30o ano
15 de Abril de 1987
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

87/C 102/01

ECU

1

87/C 102/02

Aplicação uniforme da nomenclatura da pauta aduaneira comum (pac) — Classificação de mercadorias

2

87/C 102/03

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE

5

87/C 102/04

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 7 a 11 de Abril de 1987)

5

87/C 102/05

Decisão «Aparelho científico» — Recusa de franquia dos direitos de importação

6

Tribunal de Justiça

87/C 102/06

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 18 de Março de 1987, no processo 56/86 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal de primeira instância de Bruxelas): SA sociedade para a exportação de açúcares contra Office Belge de 1'économie et de 1'agriculture (OBEA) — serviços belgas de economia e agricultura (Adjudicação permanente para o fornecimento de açúcar branco à UNRWA — perda de caução — proporcionalidade)

7

87/C 102/07

Processo 64/87: Pedido de decisão prejudicial, submetido por decisão do Vredegerecht (juízo de paz) do segundo cantão da cidade de Antuérpia, proferida em 22 de Janeiro de 1987 no processo sociedade anónima Versele e doze partes intervenientes contra sociedade anónima Robegra e duas partes intervenientes

7

87/C 102/08

Processo 69/87: Recurso interposto, em 5 de Março de 1987, contra a Comissão das Comunidades Europeias, pela Società Laminazione a Freddo Spa — LAF

8

87/C 102/09

Processo 75/87: Acção proposta, em 16 de Março de 1987, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa

8

II Actos preparatórios

Comissão

87/C 102/10

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 2731/75 que fixa as qualidades — tipo do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho, do sorgo e do trigo duro

10

III Actos preparatórios

Comissão

87/C 102/11

Aviso de concursos gerais

12

PT