Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 69
30o ano
17 de Março de 1987
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

87/C 69/01

ECU

1

87/C 69/02

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE

2

Tribunal de Justiça

87/C 69/03

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção) de 17 de Fevereiro de 1987 no processo 21/86: Euridiki Samara contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — diferenças de vencimento —juros de mora)

3

87/C 69/04

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 18 de Fevereiro de 1987 no processo 98/86 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal de première instance de Dinant): Ministério Público c/Arthur Mathot (Prejudicial — rotulagem da manteiga)

3

87/C 69/05

Processo S.A. 1/87: Pedido de autorização de penhora apresentado em 9 de Fevereiro de 1987

3

87/C 69/06

Processo 41/87: Acção proposta em 9 de Fevereiro de 1987 contra a República Italiana pela Comissão das Comunidades Europeias

4

87/C 69/07

Processo 45/87: Acção intentada em 13 de Fevereiro de 1987 contra a Irlanda pela Comissão das Comunidades Europeias

4

II Actos preparatórios

Rectificações

87/C 69/10

Rectificação ao programa «A Europa contra o cancro» — Proposta de um Plano de Acção 1987—1989 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n°. C 50 de 26 de Fevereiro de 1987

11

Comissão

87/C 69/08

Proposta de recomendação do Conselho sobre a introdução coordenada de comunicações móveis digitais públicas pan-europeias na Comunidade

5

87/C 69/09

Proposta de directiva do Conselho sobre as bandas de frequência a atribuir para a introdução coordenada de comunicações móveis digitais públicas pan-europeias na Comunidade

9

PT