Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 57
30o ano
5 de Março de 1987
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

87/C 57/01

ECU

1

87/C 57/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

87/C 57/03

Taxas de conversão a utilizar no âmbito dos concursos do álcool

3

87/C 57/04

Comunicação da Comissão ao abrigo do n° 9 do artigo 9° do regulamento (CEE) n° 3420/83 do Conselho, de 14 de Novembro de 1983

3

Tribunal de Justiça

87/C 57/05

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 12 de Fevereiro de 1987 no processo 233/85: Anna Bonino contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — igualdade de tratamento entre homens e mulheres)

4

87/C 57/06

Acórdão do Tribunal de 12 de Fevereiro de 1987 no processo 69/86: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento pelo Estado — Não execução de um acórdão do Tribunal de Justiça)

4

87/C 57/07

Processo 23/87: Recurso interposto em 28 de Janeiro de 1987 por Mareile Aldinger, casada com Thomas Tziovas, contra o Parlamento Europeu

4

87/C 57/08

Processo 24/87: Recurso interposto em 28 de Janeiro de 1987 por Gabriella Virgili, casada com Giovanni Schettini, contra o Parlamento Europeu

5

87/C 57/09

Processo 29/87: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo 0stre Landsret, conforme decisão daquele tribunal, de 30 de Janeiro de 1987, no processo Dansk Denkavit ApS contra o Landbrugsministeriet

5

87/C 57/10

Processo 35/87: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Court of Appeal, Chancery Division, Patents Court, de Londres, conforme decisão de 27 de Novembro de 1986, no processo entre Thetford Corporation e outros e Fiamma SpA e outros

6

87/C 57/11

Processo 37/87: Recurso interposto em 5 de Fevereiro de 1987 contra Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por Eckhard Sperber

6

87/C 57/12

Processo 38/87: Acção proposta em 5 de Fevereiro de 1987 contra a República Helénica pela Comissão das Comunidades Europeias

7

87/C 57/13

Cancelamento do processo 205/85

7

87/C 57/14

Cancelamento do processo 271/85

8

87/C 57/15

Cancelamento do processo 2/86

8

II Actos preparatórios

......

III Informações

Rectificações

87/C 57/17

Rectificação à comunicação da Comissão relativa aos catálogos comuns das variedades das espécies agrícolas — décima terceira edição integral («Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° C 336 A de 31 de Dezembro de 1986)

11

87/C 57/18

Rectificação à comunicação da Comissão relativa à actualização para 1987 dos códigos Nimexe dos Anexos I e II do Regulamento (CEE) n° 288/82 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1982, relativo ao regime comum aplicável às importações (situação em 1 de Janeiro de 1987) («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n° C 37 de 16 de Fevereiro de

11

Parlamento Europeu

87/C 57/16

Aviso de Recrutamento n° PE/31/S (Escriturários principais)

9

PT