Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 21
30o ano
28 de Janeiro de 1987
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

87/C 21/01

ECU

1

87/C 21/02

Versão actualizada do texto do Regulamento (CEE) n° 2364/75 da Comissão, de 15 de Setembro de 1975, relativo ao cálculo dos auxílios que revestem a forma de empréstimos a taxa de juro reduzida ou de bonificação de juros não expressa em número de pontos

2

87/C 21/03

Nomeação de um novo membro do Comité do Comércio e da Distribuição

3

87/C 21/04

Comunicações da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE

3

87/C 21/05

Comunicação da Comissão ao abrigo do n° 9 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n° 3420/83 do Conselho de 14 de Novembro de 1983

3

Tribunal de Justiça

87/C 21/06

Acórdão do Tribunal, de 18 de Dezembro de 1986, no processo 93/85: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Recursos próprios — pedido de inscrição antecipada)

4

87/C 21/07

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção), de 18 de Dezembro de 1986, no processo 312/85 (pedido de decisão a título prejudicial do Tribunale amministrativo regionale delia Toscana): Società per azioni (SpA) Villa Banfi contra Regione Toscana e outros (Empresário agrícola a titulo principal)

4

87/C 21/08

Decisão do Tribunal (Terceira Secção), de 11 de Dezembro de 1986, no processo 25/86: Benoít Suss contra Comissão das Comunidades Europeias

5

87/C 21/09

Processo 313/86: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal des Affaires de Securité Sociale des Alpes-Maritimes no processo Olivier Lenoir contra Caisse d'Allocations familiales des Alpes-Maritimes

5

87/C 21/10

Processo 322/86: Recurso interposto pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana, em 22 de Dezembro de 1986

5

87/C 21/11

Processo 323/86: Pedido de decisão a título prejudicial, apresentado por decisão do Tribunal du Travail de Nivelles (2ème chambre), proferida em 16 de Dezembro de 1986, no processo Giuseppe Collini contra Office national des pensions pour travailleurs salariés

6

Rectificações

87/C 21/12

Rectificação ao aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n° C 335 de 30 de Dezembro de 1986 e ao aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n° C 336 de 31 de Dezembro de 1986

7

PT