Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 333
29o ano
29 de Dezembro de 1986
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

.....

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

86/C 333/01

Parecer sobre o XV Relatório da Comissão das Comunidades Europeias sobre a política de concorrência

1

86/C 333/02

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/143/ CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques

7

86/C 333/03

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 85/611/ CEE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) no que se refere à política de investimentos de certos OICVM

10

86/C 333/04

Parecer sobre: — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1987, a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1987, aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1987, a certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento — o projecto de decisão dos representantes dos Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço reunidos em Conselho que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1987, a certos produtos siderúrgicos originários de países em vias de desenvolvimento

11

86/C 333/05

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à descarga de resíduos no mar

12

86/C 333/06

— que altera a Directiva 70/220/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelos gases provenientes dos motores que equipam os veículos a motor — relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases poluentes por motores diesel utilizados em veículos

17

86/C 333/07

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativa ao acesso ao mercado de transporte de mercadorias por estrada entre Estados-membros

19

86/C 333/08

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a acções comunitárias para o melhoramento e a adaptação das estruturas do sector da pesca e da aquicultura

23

86/C 333/09

Parecer sobre a proposta de alteração do Regulamento (CEE) n° 2821/71 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1971, relativo à aplicação do n9 3 do artigo 85° do Tratado CEE a determinadas categorias de acordos, de decisões e de práticas concertadas

27

86/C 333/10

Parecer sobre o Relatório Económico Anual

29

86/C 333/11

Parecer sobre a integração financeira na Comunidade

39

86/C 333/12

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo ao programa- quadro das acções comunitárias de investigação e de desenvolvimento tecnológico (1987/1991)

45

86/C 333/13

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que altera para o ano de 1987 o programa de investigação do Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica e para a Comunidade Económica Europeia (1984/1987)

54

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