Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 110
29o ano
9 de Maio de 1986
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

86/C 110/01

ECU

1

86/C 110/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

Tribunal de Justiça

86/C 110/03

Despacho do Tribunal de 5 de Março de 1986 no processo 69/85 (pedido de decisão prejudicial do Verwaltungsgericht Frankfurt am Main): Wünsche Handelsgesellschaft GmbH & Co. contra a República Federal da Alemanha

3

86/C 110/04

Despacho do Presidente do Tribunal de 7 de Março de 1986 no processo 392/85 R: Finsider contra Comissão das Comunidades Europeias (Suspensão da execução de uma decisão que inflige uma multa a uma empresa siderúrgica)

3

86/C 110/05

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção) de 12 de Março de 1986 no processo 10/85 (pedido de decisão prejudicial do Bundesfinanzhof): Milac GmbH, Grofi- und Aufienhandel contra Hauptzollamt Lõrrach (Montantes compensatórios monetários — leite e nata em pó)

3

86/C 110/06

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 13 de Março de 1986 no processo 296/84 (pedido de decisão prejudicial da Cour du travail de Mons): Antonino Sinatra contra Fonds national de retraite des ouvriers mineurs (FNROM) (Segurança Social — norma anticumulação nacional)

4

86/C 110/07

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 13 de Março de 1986 no processo 54/85 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal de police de Dijon): Ministère public contra Xavier Mirepoix (Legislação nacional que proíbe a utilização de um pesticida — artigos 30° e 36° do Tratado)

4

86/C 110/08

Processo 11/86: Recurso interposto em 17 de Janeiro de 1986 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a república Italiana

5

86/C 110/09

Processo 13/86: Recurso interposto em 20 de Janeiro de 1986 pela Sra. Charlotte von Bonkewitz-Lindner contra o Parlamento Europeu

5

86/C 110/10

Processo 16/86: Recurso interposto em 22 de Janeiro de 1986 pelo Sr. Gianfranco Pertoldi contra o Comité Económico e Social

5

86/C 110/11

Processo 21/86: Recurso interposto em 24 de Janeiro de 1986 pela Sra. Euridiki Samara contra a Comissão das Comunidades Europeias

6

86/C 110/12

Processo 25/86: Recurso interposto em 31 de Janeiro de 1986 pelo Sr. Benoit Suss contra a Comissão das Comunidades Europeias

6

86/C 110/13

Processo 26/86: Recurso interposto em 31 de Janeiro de 1986 pela firma Deutz und Geldermann Sektkellerei Breisach/Baden GmbH contra o Conselho das Comunidades Europeias em Bruxelas

6

86/C 110/14

Processo 30/86: Recurso interposto em 4 de Fevereiro de 1986 pelo Sr. Victor Vastesaeger contra o Conselho das Comunidades Europeias

7

86/C 110/15

Recurso interposto em 12 de Março de 1986 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha

7

86/C 110/16

Retirada do registo do processo 74/84

8

86/C 110/17

Retirada do registo do processo 230/84

8

86/C 110/18

Retirada do registo do processo 238/85

8

PT