Tornar a Europa resiliente às alterações climáticas através da adaptação

Esta comunicação define uma estratégia da UE para tornar a Europa mais adaptável às alterações climáticas de uma forma flexível e dando prioridade a soluções de baixo custo. Apresenta várias ações de adaptação climática destinadas a melhorar a resposta da UE aos impactos das alterações climáticas a todos os níveis.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas. COM(2013) 216 final de 16.4.2013.

SÍNTESE

Com o aquecimento global a produzir efeitos a nível mundial, os esforços para limitar o aumento da temperatura média do globo devem continuar, através de ações de atenuação das alterações climáticas. Para a UE, isto significa uma redução de 20% das emissões de gases com efeito de estufa até 2020 em relação aos níveis de 1990 como primeira medida para uma meta de redução de 80-95% até 2050.

A estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas é complementar à redução das emissões de gases com efeito de estufa. Sugere várias soluções para os impactos das alterações climáticas.

A estratégia sublinha os benefícios múltiplos de fazer essa adaptação agora. Por exemplo, estima-se que por cada euro gasto hoje na proteção contra inundações, poderemos evitar seis euros de custos de danos no futuro.

A estratégia é, além disso, complementada pela Plataforma Europeia para a Adaptação Climática (Climate-ADAPT), lançada em março de 2012 e que reúne os mais recentes dados sobre medidas de adaptação na UE, juntamente com instrumentos de apoio a políticas.

Oito ações

A estratégia define ações destinadas a promover a adaptação na UE, a melhorar o processo de tomada de decisões e a focar setores vulneráveis fundamentais:

• estimular os Estados-Membros a adotarem estratégias de adaptação abrangentes;
• disponibilizar fundos do programa LIFE da UE para o ambiente em apoio à criação de capacidades e intensificar as medidas de adaptação na Europa;
• introduzir a adaptação no âmbito do Pacto de Autarcas através da iniciativa Mayors Adapt;
• colmatar as lacunas de conhecimento sobre a adaptação;
• aprofundar a Climate-ADAPT como «balcão único» de informações sobre a adaptação na Europa;
• integrar as medidas de adaptação nas políticas e na legislação da UE, como via para políticas agrícolas, de pescas, de desenvolvimento regional e outras de « preservação contra as alterações climáticas »;
• assegurar infraestruturas mais resilientes;
• promover regimes de seguros e outros produtos financeiros para decisões de investimento e empreendimento resilientes.

Governação e financiamento

A estratégia de adaptação exige a coordenação de políticas e a cooperação entre Estados-Membros através do Comité das Alterações Climáticas da UE, que reúne representantes de todos os Estados-Membros da UE. Recomenda também que se dediquem mais fundos à construção de uma Europa climaticamente resiliente, nomeadamente através de fundos e programas da UE.

ATOS RELACIONADOS

Livro branco - Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de ação europeu (2009).

última atualização 08.06.2014