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Por um renascimento industrial europeu
A Comissão Europeia apresentou uma série de propostas sobre como modernizar a base industrial da União Europeia para promover a competitividade e o crescimento económico.
ATO
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Por um renascimento industrial europeu [COM(2014) 14 final de 22 de janeiro de 2014 - não publicada no Jornal Oficial].
SÍNTESE
Neste conjunto de propostas políticas pormenorizadas, a Comissão Europeia insta os países da União Europeia (UE) a reconhecerem a importância fundamental da indústria para a promoção da competitividade e do crescimento económico em toda a UE. As propostas visam enviar um sinal claro do compromisso da UE para com a modernização da base industrial da Europa.
Abrangem uma vasta variedade de domínios, incluindo:
Desenvolvimento de infraestruturas
Uma de uma longa lista de áreas prioritárias que a Comissão menciona nas suas conclusões é o desenvolvimento de infraestruturas, que consiste na criação de um ambiente atrativo para as empresas e a produção. A Comissão pretende que a UE ponha em prática medidas e legislação relativas à informação, à energia, aos transportes, ao espaço e às redes digitais de comunicações. A Comissão defende que o adiamento da criação destas infraestruturas prejudicará a competitividade futura da UE.
Preservação dos direitos de propriedade intelectual
Um outro exemplo de um conjunto de propostas diz respeito aos direitos de propriedade intelectual. Num mundo onde a competitividade provém frequentemente da vantagem do pioneiro e da gestão de marca, torna-se cada vez mais importante que as empresas da UE preservem os respetivos direitos de propriedade industrial em todos os mercados relevantes, particularmente nas indústrias criativas, onde a contrafação é um grave problema. Neste domínio, a Comissão já expandiu a respetiva rede de serviços de assistência em matéria de direitos de propriedade industrial à ASEAN (Sudeste Asiático) e ao Mercosul (América do Sul), com vista a disponibilizar serviços numa área geográfica mais ampla, sendo que considerará ainda a extensão destes serviços a outras partes do mundo.
Para mais informações, ver também:
Última modificação: 11.06.2014