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A forma como União Europeia está a despender o seu orçamento para 2014
O orçamento da União Europeia (UE) contribui para a execução das políticas da UE num vasto leque de domínios, como o emprego, o desenvolvimento regional, a investigação e educação, o ambiente, a ajuda humanitária e o apoio aos países em desenvolvimento.
ATO
Aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 (2014/67/UE, Euratom).
SÍNTESE
QUAL É O PRINCIPAL OBJETIVO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA?
O orçamento da União Europeia (UE) contribui para a execução das políticas da UE num vasto leque de domínios, como o emprego, o desenvolvimento regional, a investigação e educação, o ambiente, a ajuda humanitária e o apoio aos países em desenvolvimento.
A fim de financiar projetos nestes domínios, o orçamento da UE é definido com base num Quadro Financeiro Plurianual (QFP) que abrange um período de sete anos. O orçamento de 2014 é o primeiro orçamento do novo QFP para 2014-2020.
PRINCIPAIS PRIORIDADES
O orçamento da UE é um instrumento essencial para promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e a solidariedade entre os países e as regiões da União. A este propósito, o orçamento da UE para 2014 teve como tónica o crescimento e o emprego, com especial atenção ao domínio do desemprego juvenil.
Respeitando os limiares estabelecidos pelo QFP para 2014-2020 [960 mil milhões de euros em dotações de autorização (ver abaixo) para o período de sete anos a preços de 2011], o orçamento de 2014 ascende a um montante de cerca de 143 mil milhões de euros em autorizações (a preços correntes).
Este orçamento está dividido nos seguintes domínios de despesa (autorizações, preços correntes):
Crescimento inteligente e inclusivo: 44,9% - 63,986 mil milhões de euros, incluindo:
Crescimento sustentável: recursos naturais: 41,6% - 59,267 mil milhões de euros (dos quais 43,778 mil milhões de euros se destinam a despesas relacionadas com o mercado e a pagamentos diretos aos agricultores).
Segurança e cidadania: 1,5% - 2,172 mil milhões de euros.
Europa global: 5,8% - 8,325 mil milhões de euros.
Administração: 5,9% - 8,405 mil milhões de euros (que correspondem sobretudo a despesas das instituições da UE).
Em que é gasto o dinheiro?
QUANDO É EXECUTADO O ORÇAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA PARA 2014?
De 1.1.2014 a 31.12.2014.
CONTEXTO
O orçamento da UE é equivalente a cerca de 1% da riqueza económica da União Europeia (Rendimento Nacional Bruto — RNB). Respeitando os limiares estabelecidos pelo QFP, a Comissão propõe, para cada exercício, um orçamento aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.
PRINCIPAIS TERMOS
Para mais informações, consulte o sítiowebda DG Orçamento da Comissão Europeia (CE) e o glossário sobre terminologia orçamental da CE.
REFERÊNCIAS
Ato |
Entrada em vigor |
Prazo de transposição nos Estados-Membros |
Jornal Oficial da União Europeia |
1.1.2014 |
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última atualização 02.03.2015