REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL AMENDING REGULATION (EU) No 1093/2010 ESTABLISHING A EUROPEAN SUPERVISORY AUTHORITY (EUROPEAN BANKING AUTHORITY); REGULATION (EU) No 1094/2010 ESTABLISHING A EUROPEAN SUPERVISORY AUTHORITY (EUROPEAN INSURANCE AND OCCUPATIONAL PENSIONS AUTHORITY); REGULATION (EU) No 1095/2010 ESTABLISHING A EUROPEAN SUPERVISORY AUTHORITY (EUROPEAN SECURITIES AND MARKETS AUTHORITY); REGULATION (EU) No 600/2014 ON MARKETS IN FINANCIAL INSTRUMENTS; REGULATION (EU) 2016/1011 ON INDICES USED AS BENCHMARKS IN FINANCIAL INSTRUMENTS AND FINANCIAL CONTRACTS OR TO MEASURE THE PERFORMANCE OF INVESTMENT FUNDS; AND REGULATION (EU) 2015/847 ON INFORMATION ACCOMPANYING TRANSFERS OF FUNDS

REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) N.º 1093/2010 QUE CRIA UMA AUTORIDADE EUROPEIA DE SUPERVISÃO (AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA); O REGULAMENTO (UE) N.º 1094/2010 QUE CRIA UMA AUTORIDADE EUROPEIA DE SUPERVISÃO (AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA); O REGULAMENTO (UE) N.º 1095/2010 QUE CRIA UMA AUTORIDADE EUROPEIA DE SUPERVISÃO (AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS), O REGULAMENTO (UE) N.º 600/2014 RELATIVO AOS MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS; O REGULAMENTO (UE) 2016/1011 RELATIVO AOS ÍNDICES UTILIZADOS COMO ÍNDICES DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE INSTRUMENTOS E CONTRATOS FINANCEIROS OU PARA AFERIR O DESEMPENHO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO; E O REGULAMENTO (UE) 2015/847 RELATIVO ÀS INFORMAÇÕES QUE ACOMPANHAM AS TRANSFERÊNCIAS DE FUNDOS

REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) N.º 1093/2010 QUE CRIA UMA AUTORIDADE EUROPEIA DE SUPERVISÃO (AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA); O REGULAMENTO (UE) N.º 1094/2010 QUE CRIA UMA AUTORIDADE EUROPEIA DE SUPERVISÃO (AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA); O REGULAMENTO (UE) N.º 1095/2010 QUE CRIA UMA AUTORIDADE EUROPEIA DE SUPERVISÃO (AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS), O REGULAMENTO (UE) N.º 600/2014 RELATIVO AOS MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS; O REGULAMENTO (UE) 2016/1011 RELATIVO AOS ÍNDICES UTILIZADOS COMO ÍNDICES DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE INSTRUMENTOS E CONTRATOS FINANCEIROS OU PARA AFERIR O DESEMPENHO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO; E O REGULAMENTO (UE) 2015/847 RELATIVO ÀS INFORMAÇÕES QUE ACOMPANHAM AS TRANSFERÊNCIAS DE FUNDOS

PE 75 2019 REV 1