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Document E2011C0728(03)

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objecções

JO C 222 de 28.7.2011, p. 7–7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

28.7.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/7


Auxílios estatais — Decisão de não levantar objecções

2011/C 222/08

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objecções em relação à seguinte medida:

Data de adopção da decisão

:

13 de Abril de 2011

Número do auxílio

:

68438

Número da decisão

:

125/11/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

:

Contrato de locação financeira entre o município de Skedsmo e a Akershus Energi Varme AS

Forma de auxílio

:

Contrato de locação financeira

Orçamento

:

16 500 NOK por ano

Duração

:

10 anos

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/


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