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Document E2005C1201(03)
Information communicated by the EFTA States regarding State aid granted under the Act referred to in point 1f of Annex XV to the EEA Agreement (Commission Regulation (EC) No 70/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises)
Informações comunicadas pelos Estados EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Acto referido no ponto 1f do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas]
Informações comunicadas pelos Estados EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Acto referido no ponto 1f do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas]
JO C 304 de 1.12.2005, p. 30–34
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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1.12.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 304/30 |
Informações comunicadas pelos Estados EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Acto referido no ponto 1f do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas]
(2005/C 304/12)
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Número do auxílio |
Auxílios às pequenas e médias empresas 2/2005 |
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Estado EFTA |
Noruega |
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Região |
Troms |
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Denominação do regime de auxílios |
Plano de Acção para o Desenvolvimento de Empresas em Troms, 2004-2007 (Handlingsplan for næringsrettede utviklingstiltak i Troms 2004-2007) Programa de Desenvolvimento Regional de Troms, 2004-2007 (Regionalt utviklingsprogram for Troms 2004-2007) |
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Base jurídica |
Transfers to Troms fylkeskommune, the State Budget (St. prp. No 1 2004-2005), post No 551.61 and 551.60 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime |
Montante total anual: 10 milhões de EUR |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
15 de Novembro de 2004 |
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Duração do regime |
Até 31 de Dezembro de 2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílios às PME: Auxílios ao investmento: edifícios, construções, maquinaria, investimentos básicos, aquisição de patentes, licenças, saber-fazer técnico e novos investimentos |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Troms fylkeskommune |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
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Número do auxílio |
Auxílios às pequenas e médias empresas 3/2005 |
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Estado EFTA |
Noruega |
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Região |
Nordland/Helgeland |
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Denominação do regime de auxílios |
Plano de Acção para o Desenvolvimento de Empresasem Nordland, 2005-2007 (Handlingsplan for næringsrettede utviklingstiltak i Nordland 2005-2007) Administrado pelo RDA-styret Helgeland Regionråd, Org. n.o987 732 881 |
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Base jurídica |
State Budget (St. prp. No 1 2004-2005) post No 551.61 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime |
Montante total anual: 2,0 milhões de EUR |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
1 de Janeiro de 2005 |
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Duração do regime |
Até 31 de Dezembro de 2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: RDA-styret Helgeland Regionråd IKS |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
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Número do auxílio |
Auxílios às pequenas e médias empresas 4/2005 |
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Estado EFTA |
Noruega |
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Região |
Nordland/Lofoten |
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Denominação do regime de auxílios |
Plano de Acção para o Desenvolvimento de Empresas em Nordland, 2005-2007 (Handlingsplan for næringsrettede utviklingstiltak i Nordland 2005-2007) Administrado pelo Lofotrådet, Org. n.o971 396 679 |
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Base jurídica |
State Budget (St. prp. No 1 2004-2005) post No 551.61 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime |
Montante total anual: 3 milhões de EUR |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
1 de Janeiro de 2005 |
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Duração do regime |
Até 31 de Dezembro de 2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Name: Lofotrådet |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
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Número do auxílio |
Auxílios às pequenas e médias empresas 5/2005 |
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Estado EFTA |
Noruega |
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Região |
Nordland/Ofoten |
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Denominação do regime de auxílios |
Plano de Acção para o Desenvolvimento de Empresas em Nordland, 2005-2007 (Handlingsplan for næringsrettede utviklingstiltak i Nordland 2005-2007) Administrado pelo Ofotsamvirke, Org. n.o926 251 560 |
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Base jurídica |
State Budget (St. prp. No 1 2004-2005) post No 551.61 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime |
Montante total anual: 2 milhões de EUR |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
1 de Janeiro de 2005 |
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Duração do regime |
Até 31 de Dezembro de 2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Ofotsamvirke |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
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Número do auxílio |
Auxílios às pequenas e médias empresas 6/2005 |
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Estado EFTA |
Noruega |
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Região |
Nordland/Salten |
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Denominação do regime de auxílios |
Plano de Acção para o Desenvolvimento de Empresas em Nordland, 2005-2007 (Handlingsplan for næringsrettede utviklingstiltak i Nordland 2005-2007) Administrado pelo Salten Regionråd, Org. n.o976 821 963 |
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Base jurídica |
State Budget (St. prp. No 1 2004-2005) post No 551.61 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime |
Montante total anual: 5 milhões de EUR |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
1 de Novembro de 2004 |
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Duração do regime |
Até 31 de Dezembro de 2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Salten Regionråd |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
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Número do auxílio |
Auxílios às pequenas e médias empresas 7/2005 |
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Estado EFTA |
Noruega |
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Região |
Nordland/Sør Helgeland |
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Denominação do regime de auxílios |
Plano de Acção para o Desenvolvimento de Empresas em Nordland, 2005-2007 (Handlingsplan for næringsrettede utviklingstiltak i Nordland 2005-2007) Administrado pelo Sør-Helgeland Regionråd, Org. n.o 974 789 353 |
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Base jurídica |
State Budget (St. prp. No 1 2004-2005) post No 551.61 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime |
Montante total anual: 1,5 milhões de EUR |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
1 de Abril de 2005 |
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Duração do regime |
Até 31 de Dezembro de 2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Sør-Helgeland Regionråd |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
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Número do auxílio |
Auxílios às pequenas e médias empresas 8/2005 |
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Estado EFTA |
Noruega |
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Região |
Nordland/Vesterålen |
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Denominação do regime de auxílios |
Plano de Acção para o Desenvolvimento de Empresas em Nordland, 2005-2007 (Handlingsplan for næringsrettede utviklingstiltak i Nordland 2005-2007) Administrado pelo Vesterålen Regionråd, Org. n.o 974 790 653 |
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Base jurídica |
State Budget (St. prp. No 1 2004-2005) post No 551.61 |
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|
Despesas anuais previstas no âmbito do regime |
Montante total anual: 3 milhões de EUR |
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|
Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
1 de Fevereiro de 2005 |
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Duração do regime |
Até 31 de Dezembro de 2005 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Vesterålen Regionråd |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
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Número do auxílio |
Auxílio às pequenas e médias empresas 9/2005 |
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Estado EFTA |
Noruega |
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Região |
Nordland/Indre Helgeland |
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Denominação do regime de auxílios |
Plano de Acção ao Desenvolvimento Comercial em Nordland 2005-2007 (Handlingsplan for næringsrettede utviklingstiltak i Nordland 2005-2007) Administrado por Indre Helgeland Regionråd, Org. No 988 348 546 |
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Base jurídica |
State Budget (St. prp. No 1 2004-2005) post No 551.61 |
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|
Despesas anuais previstas no âmbito do regime |
Montante total anual: 3 milhões de EUR |
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|
Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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|
Data de execução |
1 de Janeiro de 2005 |
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|
Duração do regime |
Até 31 de Dezembro de 2007 |
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|
Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
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|
Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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|
Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Indre Helgeland Regionråd |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |