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Document E2005C0811(02)

    Inquérito do Órgão de Fiscalização da EFTA nos sectores da banca de retalho e dos seguros para empresas

    JO C 196 de 11.8.2005, p. 32–32 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

    11.8.2005   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 196/32


    Inquérito do Órgão de Fiscalização da EFTA nos sectores da banca de retalho e dos seguros para empresas

    (2005/C 196/09)

    Em 22 de Junho, o Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu dar início a um inquérito, de acordo com o artigo 17.o do capítulo II do Protocolo n.o 4 do Acordo relativo à Fiscalização e ao Tribunal (processos 57824 e 57825), relativamente aos seguintes sectores económicos: banca de retalho e seguros para empresas. O Comité Consultivo exprimiu o seu parecer favorável. Para efeitos de informação, o texto da decisão encontra-se disponível no sítio Internet oficial do Órgão de Fiscalização da EFTA www.eftasurv.int.


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