15 de janeiro de 2020
ATA DA SESSÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2020

(2021/C 239/03)

Índice

1.

Abertura da sessão

38

2.

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

38

3.

Medidas de execução (artigo 112.o do Regimento)

39

4.

Atos delegados (artigo 111.o, n.o 2, do Regimento)

39

5.

Entrega de documentos

42

6.

Posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (debate)

42

7.

Reinício da sessão

43

8.

Sessão solene — Discurso de Sua Majestade o Rei Abdullah II do Reino Hachemita da Jordânia

43

9.

Reinício da sessão

44

10.

Período de votação

44

10.1.

Composição numérica das comissões (votação)

44

10.2.

Protocolo entre a UE, a Islândia e a Noruega do Acordo relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei *** (votação)

44

10.3.

Acordo UE-China sobre certos aspetos dos serviços aéreos *** (votação)

45

10.4.

Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial para as pequenas empresas * (votação)

45

10.5.

O Pacto Ecológico Europeu (votação)

45

10.6.

Disposições de aplicação e acompanhamento dos direitos dos cidadãos no acordo de saída (votação)

46

10.7.

Relatório anual de 2018 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria (votação)

46

10.8.

Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa — Relatório anual (votação)

47

10.9.

Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa — Relatório anual (votação)

47

10.10.

Posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (votação)

47

11.

Declarações de voto

48

12.

Correções e intenções de voto

48

13.

Reinício da sessão

48

14.

Aprovação da ata da sessão anterior

49

15.

Distorção da História da Europa e memória da II Guerra Mundial (debate de atualidade)

49

16.

Audições em curso, nos termos do artigo 7.o, n.o 1, do TUE, relativas à Hungria (debate)

49

17.

Audições em curso, nos termos do artigo 7.o, n.o 1 do TUE, relativas à Polónia (debate)

50

18.

Reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da Chéquia sobre a utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses (debate)

51

19.

COP15 à Convenção sobre a Diversidade Biológica (Kunming 2020) (debate)

51

20.

Atividades do Provedor de Justiça Europeu — relatório anual de 2018 (debate)

52

21.

Reforma dos princípios gerais em matéria de comitologia (debate)

53

22.

Aprovação da ata da presente sessão

53

23.

Ordem do dia da próxima sessão

53

24.

Encerramento da sessão

53

LISTA DE PRESENÇAS

54

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

56

1.

Composição numérica das comissões

56

2.

Protocolo entre a UE, a Islândia e a Noruega do Acordo relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei ***

57

3.

Acordo UE-China sobre certos aspetos dos serviços aéreos ***

57

4.

Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial para as pequenas empresas *

57

5.

O Pacto Ecológico Europeu

57

6.

Disposições de aplicação e acompanhamento dos direitos dos cidadãos no acordo de saída

73

7.

Relatório anual de 2018 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria

73

8.

Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum

78

9.

Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa

79

10.

Posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa

84

ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

89

1.

A9-0053/2019 — Jadwiga Wiśniewska — Aprovação

89

2.

A9-0041/2019 — Tomasz Piotr Poręba — Aprovação

90

3.

A9-0055/2019 — Inese Vaidere — Votação única

92

4.

RC-B9-0040/2020 — Alt 21

93

5.

RC-B9-0040/2020 — Alt 46

95

6.

RC-B9-0040/2020 — Alt 14

97

7.

RC-B9-0040/2020 — § 2/2

98

8.

RC-B9-0040/2020 — § 3/2

100

9.

RC-B9-0040/2020 — Alt 15

102

10.

RC-B9-0040/2020 — Alt 47

103

11.

RC-B9-0040/2020 — Alt 16

105

12.

RC-B9-0040/2020 — Alt 26

107

13.

RC-B9-0040/2020 — § 9/1

108

14.

RC-B9-0040/2020 — Alt 27

110

15.

RC-B9-0040/2020 — § 10/1

112

16.

RC-B9-0040/2020 — § 10/2

113

17.

RC-B9-0040/2020 — Alt 28

115

18.

RC-B9-0040/2020 — Alt 49

116

19.

RC-B9-0040/2020 — Alt 17

118

20.

RC-B9-0040/2020 — Alt 4

120

21.

RC-B9-0040/2020 — Alt 50/1

121

22.

RC-B9-0040/2020 — Alt 50/2

123

23.

RC-B9-0040/2020 — § 14/1

124

24.

RC-B9-0040/2020 — § 14/2

126

25.

RC-B9-0040/2020 — § 15/1

128

26.

RC-B9-0040/2020 — Alt 68

129

27.

RC-B9-0040/2020 — Alt 10

131

28.

RC-B9-0040/2020 — Alt 58

133

29.

RC-B9-0040/2020 — Alt 73

134

30.

RC-B9-0040/2020 — § 22/2

136

31.

RC-B9-0040/2020 — § 22/3

138

32.

RC-B9-0040/2020 — § 22/4

139

33.

RC-B9-0040/2020 — § 22/5

141

34.

RC-B9-0040/2020 — § 23/1

142

35.

RC-B9-0040/2020 — § 23/2

144

36.

RC-B9-0040/2020 — Alt 29

146

37.

RC-B9-0040/2020 — Alt 30

147

38.

RC-B9-0040/2020 — Alt 41/1

149

39.

RC-B9-0040/2020 — Alt 41/2

151

40.

RC-B9-0040/2020 — § 24/1

152

41.

RC-B9-0040/2020 — § 24/2

154

42.

RC-B9-0040/2020 — § 24/3

156

43.

RC-B9-0040/2020 — Alt 42

157

44.

RC-B9-0040/2020 — Alt 31/1

159

45.

RC-B9-0040/2020 — Alt 31/2

161

46.

RC-B9-0040/2020 — Alt 5

163

47.

RC-B9-0040/2020 — § 27/1

164

48.

RC-B9-0040/2020 — Alt 32

166

49.

RC-B9-0040/2020 — Alt 43

168

50.

RC-B9-0040/2020 — Alt 18

169

51.

RC-B9-0040/2020 — § 34

171

52.

RC-B9-0040/2020 — § 36/3

172

53.

RC-B9-0040/2020 — Alt 72

174

54.

RC-B9-0040/2020 — Alt 70

176

55.

RC-B9-0040/2020 — Alt 40

177

56.

RC-B9-0040/2020 — Alt 8

179

57.

RC-B9-0040/2020 — § 46/3

180

58.

RC-B9-0040/2020 — § 49/1

182

59.

RC-B9-0040/2020 — § 49/2

184

60.

RC-B9-0040/2020 — § 49/3

185

61.

RC-B9-0040/2020 — § 49/4

187

62.

RC-B9-0040/2020 — Alt 9

188

63.

RC-B9-0040/2020 — Alt 11/1

190

64.

RC-B9-0040/2020 — Alt 11/2

192

65.

RC-B9-0040/2020 — Alt 54

193

66.

RC-B9-0040/2020 — § 53/1

195

67.

RC-B9-0040/2020 — Alt 19

196

68.

RC-B9-0040/2020 — § 55

198

69.

RC-B9-0040/2020 — Alt 7

200

70.

RC-B9-0040/2020 — § 56/1

201

71.

RC-B9-0040/2020 — § 56/2

203

72.

RC-B9-0040/2020 — § 56/3

205

73.

RC-B9-0040/2020 — § 57/1

206

74.

RC-B9-0040/2020 — Alt 55

208

75.

RC-B9-0040/2020 — § 65/1

210

76.

RC-B9-0040/2020 — § 65/2

211

77.

RC-B9-0040/2020 — § 65/3

213

78.

RC-B9-0040/2020 — Alt 56

214

79.

RC-B9-0040/2020 — § 73/1

216

80.

RC-B9-0040/2020 — § 73/2

218

81.

RC-B9-0040/2020 — Alt 69

219

82.

RC-B9-0040/2020 — § 80/2

221

83.

RC-B9-0040/2020 — Alt 71

222

84.

RC-B9-0040/2020 — Alt 12

224

85.

RC-B9-0040/2020 — Alt 57

226

86.

RC-B9-0040/2020 — Alt 35

227

87.

RC-B9-0040/2020 — § 85

229

88.

RC-B9-0040/2020 — Alt 59

231

89.

RC-B9-0040/2020 — Alt 36

232

90.

RC-B9-0040/2020 — Alt 52

234

91.

RC-B9-0040/2020 — § 89/4

235

92.

RC-B9-0040/2020 — § 90/1

237

93.

RC-B9-0040/2020 — § 90/2

239

94.

RC-B9-0040/2020 — § 90/3

240

95.

RC-B9-0040/2020 — § 90/4

242

96.

RC-B9-0040/2020 — § 90/5

243

97.

RC-B9-0040/2020 — Alt 60

245

98.

RC-B9-0040/2020 — § 91/2

247

99.

RC-B9-0040/2020 — Alt 39

248

100.

RC-B9-0040/2020 — Alt 64

250

101.

RC-B9-0040/2020 — Alt 62

251

102.

RC-B9-0040/2020 — Alt 13

253

103.

RC-B9-0040/2020 — § 107

255

104.

RC-B9-0040/2020 — Alt 20

256

105.

RC-B9-0040/2020 — Alt 65

258

106.

RC-B9-0040/2020 — Resolução

260

107.

B9-0031/2020 — § 8

261

108.

B9-0031/2020 — § 12

263

109.

B9-0031/2020 — § 18

264

110.

B9-0031/2020 — § 19

266

111.

B9-0031/2020 — § 20

267

112.

B9-0031/2020 — Resolução

269

113.

A9-0051/2019 — Isabel Wiseler-Lima — Alt 9

270

114.

A9-0051/2019 — Isabel Wiseler-Lima — Alt 1

272

115.

A9-0051/2019 — Isabel Wiseler-Lima — § 56/2

274

116.

A9-0051/2019 — Isabel Wiseler-Lima — § 56/3

275

117.

A9-0051/2019 — Isabel Wiseler-Lima — § 58/2

277

118.

A9-0051/2019 — Isabel Wiseler-Lima — Alt 8

279

119.

A9-0051/2019 — Isabel Wiseler-Lima — Resolução

280

120.

A9-0054/2019 — David McAllister — § 44

282

121.

A9-0054/2019 — David McAllister — Resolução

284

122.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 21

285

123.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — § 10

287

124.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — § 12/2

289

125.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 2/1

291

126.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — § 16/1

292

127.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 4

294

128.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 6

296

129.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 7

298

130.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — § 26

299

131.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 8

301

132.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — § 37/2

303

133.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — § 48

304

134.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 11

306

135.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 12

308

136.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — § 64

309

137.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — § 66

311

138.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — § 68

313

139.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — § 69

315

140.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 14

317

141.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 38

318

142.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 15

320

143.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Alt 16

322

144.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — § 111/2

324

145.

A9-0052/2019 — Arnaud Danjean — Resolução

325

146.

B9-0036/2020 — Alt 6

327

147.

B9-0036/2020 — Alt 17

329

148.

B9-0036/2020 — Alt 36

330

149.

B9-0036/2020 — Alt 37

332

150.

B9-0036/2020 — Alt 1

333

151.

B9-0036/2020 — Alt 19

335

152.

B9-0036/2020 — Alt 41

337

153.

B9-0036/2020 — § 8

338

154.

B9-0036/2020 — Alt 3

340

155.

B9-0036/2020 — Alt 46

342

156.

B9-0036/2020 — § 10

343

157.

B9-0036/2020 — Alt 71

345

158.

B9-0036/2020 — Alt 49S

347

159.

B9-0036/2020 — Alt 75

348

160.

B9-0036/2020 — Alt 72

350

161.

B9-0036/2020 — Alt 52

352

162.

B9-0036/2020 — Alt 74

353

163.

B9-0036/2020 — Alt 70

355

164.

B9-0036/2020 — Alt 73

357

165.

B9-0036/2020 — Alt 54

358

166.

B9-0036/2020 — Alt 76

360

167.

B9-0036/2020 — § 18/1

362

168.

B9-0036/2020 — Alt 60S

363

169.

B9-0036/2020 — Alt 63

365

170.

B9-0036/2020 — Alt 25

366

171.

B9-0036/2020 — Alt 65

368

172.

B9-0036/2020 — Alt 5

370

173.

B9-0036/2020 — Alt 26

371

174.

B9-0036/2020 — Alt 67

373

175.

B9-0036/2020 — Alt 29

374

176.

B9-0036/2020 — Alt 7

376

177.

B9-0036/2020 — Alt 9

378

178.

B9-0036/2020 — Alt 33

379

179.

B9-0036/2020 — Alt 11

381

180.

B9-0036/2020 — Alt 13

382

181.

B9-0036/2020 — Alt 34

384

182.

B9-0036/2020 — Alt 35

386

183.

B9-0036/2020 — Resolução

387

Ata da sessão de 15 de janeiro de 2020

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI

Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h08.

2.   Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos que se seguem requereram a organização desse debate, nos termos do artigo 144.o do Regimento, para as seguintes propostas de resolução:

I.

Burundi, nomeadamente a liberdade de expressão (2020/2502(RSP)) — Ellie Chowns, Caroline Roose, Hannah Neumann, Michèle Rivasi, Katrin Langensiepen e Henrike Hahn, em nome do Grupo Verts/ALE, e Fabio Massimo Castaldo, sobre o Burundi, nomeadamente a liberdade de expressão (B9-0054/2020); — Anna Fotyga, Karol Karski, Assita Kanko, Jadwiga Wiśniewska, Joanna Kopcińska, Ryszard Czarnecki, Bogdan Rzońca, Angel Dzhambazki, Andrey Slabakov, Adam Bielan, Evžen Tošenovský, Veronika Vrecionová, Alexandr Vondra, Raffaele Fitto, Emmanouil Fragkos, Ruža Tomašić, Carlo Fidanza e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, sobre o Burundi, nomeadamente a liberdade de expressão (B9-0055/2020); — Kati Piri e Maria Arena, em nome do Grupo S&D, sobre o Burundi, nomeadamente a liberdade de expressão (B9-0057/2020); — Marisa Matias, José Gusmão, Miguel Urbán Crespo, Eugenia Rodríguez Palop, Idoia Villanueva Ruiz, Pernando Barrena Arza, Sira Rego, Manu Pineda, Konstantinos Arvanitis, Dimitrios Papadimoulis, Manuel Bompard e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Burundi, nomeadamente a liberdade de expressão (B9-0058/2020); — Michael Gahler, Arba Kokalari, Željana Zovko, David McAllister, Sandra Kalniete, Antonio López-Istúriz White, Krzysztof Hetman, Tomáš Zdechovský, Milan Zver, Roberta Metsola, Lefteris Christoforou, Stelios Kympouropoulos, Manolis Kefalogiannis, Loucas Fourlas, Loránt Vincze, David Lega, Rasa Juknevičienė, Isabel Wiseler-Lima, Karlo Ressler, Romana Tomc, Michaela Šojdrová, Inese Vaidere, Vladimír Bilčík, Tomislav Sokol, Luděk Niedermayer, Cindy Franssen, Sunčana Glavak e Ivan Štefanec, em nome do Grupo PPE, sobre o Burundi, nomeadamente a liberdade de expressão (B9-0061/2020); — Jan-Christoph Oetjen, Andrus Ansip, Malik Azmani, Phil Bennion, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Sylvie Brunet, Catherine Chabaud, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Engin Eroglu, Fredrick Federley, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Antony Hook, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Shaffaq Mohammed, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Marie-Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew, sobre o Burundi, nomeadamente a liberdade de expressão (B9-0066/2020).

II.

Nigéria, nomeadamente os recentes ataques terroristas (2020/2503(RSP)) — Anna Fotyga, Jadwiga Wiśniewska, Joanna Kopcińska, Ryszard Czarnecki, Bogdan Rzońca, Angel Dzhambazki, Andrey Slabakov, Charlie Weimers, Adam Bielan, Bert Jan Ruissen, Assita Kanko, Emmanouil Fragkos, Evžen Tošenovský, Veronika Vrecionová, Alexandr Vondra, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Carlo Fidanza, Jan Zahradil, Beata Kempa e Patryk Jaki, em nome do Grupo ECR, sobre a Nigéria, nomeadamente os recentes ataques terroristas (B9-0056/2020); — Caroline Roose, Katrin Langensiepen, Erik Marquardt, Hannah Neumann, Michèle Rivasi e Henrike Hahn, em nome do Grupo Verts/ALE, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a Nigéria, nomeadamente os recentes ataques terroristas (B9-0059/2020); — Lars Patrick Berg e Dominique Bilde, em nome do Grupo ID, sobre a Nigéria, nomeadamente os recentes ataques terroristas (B9-0060/2020); — Kati Piri e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre a Nigéria, nomeadamente os recentes ataques terroristas (B9-0062/2020); — Miguel Urbán Crespo, Eugenia Rodríguez Palop, Idoia Villanueva Ruiz, Pernando Barrena Arza, Sira Rego, Manu Pineda, Giorgos Georgiou e Manuel Bompard, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Nigéria, nomeadamente os recentes ataques terroristas (B9-0063/2020); — Michael Gahler, Tomáš Zdechovský, Željana Zovko, David McAllister, Sandra Kalniete, Antonio López-Istúriz White, Milan Zver, Roberta Metsola, Lefteris Christoforou, Stelios Kympouropoulos, Krzysztof Hetman, Manolis Kefalogiannis, Arba Kokalari, Loucas Fourlas, Loránt Vincze, David Lega, Peter van Dalen, Isabel Wiseler-Lima, Karlo Ressler, Romana Tomc, Michaela Šojdrová, Vladimír Bilčík, Tomislav Sokol, Vangelis Meimarakis, Luděk Niedermayer, Cindy Franssen, Sunčana Glavak, Inese Vaidere e Ivan Štefanec, em nome do Grupo PPE, sobre a Nigéria, nomeadamente os recentes ataques terroristas (B9-0064/2020); — Phil Bennion, Andrus Ansip, Malik Azmani, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Sylvie Brunet, Catherine Chabaud, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Engin Eroglu, Fredrick Federley, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Antony Hook, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Shaffaq Mohammed, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Samira Rafaela, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Susana Solís Pérez, Nicolae Ștefănuță, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans, Marie-Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew, sobre a Nigéria, nomeadamente os recentes ataques terroristas (B9-0065/2020).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 171.o do Regimento.

3.   Medidas de execução (artigo 112.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foi transmitido ao Parlamento o seguinte projeto de medida de execução:

—	Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução (D065262/01 — 2020/2514(RPS) — prazo: 9 de abril de 2020) enviado fundo: TRAN.

4.   Atos delegados (artigo 111.o, n.o 2, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

—

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprovação de estabelecimentos de produtos germinais e aos requisitos de rastreabilidade e de saúde animal aplicáveis à circulação na União de produtos germinais de determinados animais terrestres detidos (C(2019)04055 — 2019/3006(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: AGRI, ENVI (artigo 57.o do Regimento)

—

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a regras em matéria de vigilância, programas de erradicação e estatuto de indemnidade de doença para certas doenças listadas e doenças emergentes (C(2019)04056 — 2019/3000(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: AGRI, ENVI (artigo 57.o do Regimento)

—

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras de prevenção e controlo de certas doenças listadas (C(2019)04057 — 2019/3001(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: AGRI, ENVI (artigo 57.o do Regimento)

—

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal aplicáveis à circulação na União de animais terrestres e de ovos para incubação (C(2019)04058 — 2019/3003(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: AGRI, ENVI (artigo 57.o do Regimento)

—

Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual (C(2019)08807 — 2019/2997(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de dezembro de 2019 enviado fundo: EMPL

—

Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 no que respeita à especificação do tratamento dos derivados OTC em relação a determinadas titularizações simples, transparentes e padronizadas para fins de cobertura (C(2019)08950 — 2019/3011(DEA)) Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: ECON

—

Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (C(2019)08951 — 2019/3010(DEA)) Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: ECON

—

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de gestão dos contingentes pautais de importação e de exportação sujeitos a certificados e que complementa o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à constituição de garantias no âmbito da gestão de contingentes pautais (C(2019)08956 — 2019/3005(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: AGRI

—

Diretiva Delegada da Comissão que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante à isenção relativa à utilização de crómio hexavalente como agente anticorrosivo em sistemas de refrigeração de aço-carbono de frigoríficos de absorção em autocaravanas (C(2019)08996 — 2019/3002(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: ENVI

—

Diretiva Delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável ao chumbo em elétrodos de platina platinada utilizados para determinadas medições de condutividade (C(2019)09061 — 2019/3017(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 19 de dezembro de 2019 enviado fundo: ENVI

—

Diretiva Delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas e acabamentos utilizados em determinados motores de combustão portáteis (C(2019)09066 — 2019/3009(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: ENVI

—

Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao método padrão alternativo para risco de mercado (C(2019)09068 — 2019/3007(DEA)) Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: ECON

—

Diretiva Delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável ao chumbo como estabilizador térmico no poli(cloreto de vinilo) utilizado em determinados dispositivos médicos de diagnóstico in vitro para análise de amostras de sangue e de outros fluidos e gases corporais (C(2019)09069 — 2019/2999(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: ENVI

—

Diretiva Delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável à utilização de cádmio em determinados tubos de câmaras de vídeo resistentes a radiações (C(2019)09071 — 2019/3004(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: ENVI

—

Diretiva Delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável à utilização de crómio hexavalente como agente anticorrosivo nos sistemas de arrefecimento de aço-carbono dos frigoríficos de absorção (C(2019)09099 — 2019/3012(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: ENVI

—

Diretiva Delegada da Comissão que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante a determinadas isenções relativas ao chumbo e aos compostos de chumbo em componentes (C(2019)09121 — 2019/3008(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de dezembro de 2019 enviado fundo: ENVI

Projetos de atos delegados para os quais o prazo para levantar objeções foi prolongado:

—

Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 515/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos (C(2019)07314 — 2019/2873(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de outubro de 2019 Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses enviado fundo: LIBE

—

Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (C(2019)07329 — 2019/2874(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de outubro de 2019 Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses enviado fundo: LIBE

Projeto de ato delegado para o qual o prazo foi prorrogado de 1 a 3 meses a pedido da comissão competente:

—

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios que reduzem adequadamente o risco de crédito de contraparte associado às obrigações cobertas e às titularizações, e que altera os Regulamentos Delegados (UE) 2015/2205 e (UE) 2016/1178 (C(2019)8886 — 2019/2994 (DEA)) Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 16 de dezembro de 2019 a pedido da comissão competente. Competente quanto à matéria de fundo: ECON.

5.   Entrega de documentos

Foi entregue o seguinte documento:

—	Proposta de transferência de dotações DEC 27/2019 — Secção III — Comissão (N9-0001/2020 — C9-0002/2020 — 2020/2000(GBD)) enviado fundo: BUDG

6.   Posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (debate)

Posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (2019/2990(RSP))

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) e Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão) apresentam as declarações.

O Presidente profere uma breve alocução para introduzir o debate.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloș, em nome do Grupo Renew, Daniel Freund, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Manon Aubry, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), e Paulo Rangel.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS

Vice-Presidente

Intervenções de Gabriele Bischoff, Guy Verhofstadt, que responde igualmente a duas perguntas «cartão azul» de Robert Rowland e Niklas Nienaß, Christian Allard, Gunnar Beck, Zdzisław Krasnodębski, Helmut Scholz, Kostas Papadakis, Esteban González Pons, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Patrick Breyer, Domènec Ruiz Devesa, que responde igualmente a duas perguntas «cartão azul» de Bogdan Rzońca e Lara Wolters, Pascal Durand, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Fabio Massimo Castaldo, Gwendoline Delbos-Corfield, Gerolf Annemans, Geert Bourgeois, João Ferreira, Carles Puigdemont i Casamajó, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Dolors Montserrat, Antonio Tajani, Pedro Silva Pereira, Svenja Hahn, Damian Boeselager, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Katalin Cseh, Harald Vilimsky, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Claudia Gamon, Jorge Buxadé Villalba, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Sven Simon, Dimitrios Papadimoulis, Ivan Vilibor Sinčić, Danuta Maria Hübner, para também recusar uma pergunta «cartão azul», Maria Grapini, Charles Goerens, Patrick Breyer, Jordan Bardella, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Ben Habib, Roberts Zīle, Nikolaj Villumsen, Richard Tice, Othmar Karas, Giuliano Pisapia, Dita Charanzová, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Damian Boeselager, Scott Ainslie, Niklas Nienaß sobre o desenrolar do debate (a Presidente presta esclarecimentos), Laura Huhtasaari, Derk Jan Eppink, Claire Fox, Vladimír Bilčík, Simona Bonafè, Claudia Gamon, Niklas Nienaß, Mara Bizzotto, June Alison Mummery, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Katarina Barley, Caroline Voaden, Anna Deparnay-Grunenberg, Ann Widdecombe, Angelika Niebler, Klára Dobrev, Cristian Ghinea, Tomas Tobé, Javier Moreno Sánchez, Maite Pagazaurtundúa, Sven Simon, Brando Benifei, Gilles Boyer, Karlo Ressler, Heléne Fritzon, László Trócsányi, Włodzimierz Cimoszewicz, Eva Maydell, Raphaël Glucksmann, Daniel Buda, Miapetra Kumpula-Natri e Geoffroy Didier.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Radan Kanev, Juan Fernando López Aguilar, Valter Flego, Joachim Stanisław Brudziński e Marc Botenga.

Intervenções de Dubravka Šuica e Nikolina Brnjac.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—

Dacian Cioloș, Guy Verhofstadt e Pascal Durand, em nome do Grupo Renew, Manfred Weber, Paulo Rangel, Antonio Tajani e Danuta Maria Hübner, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, Gabriele Bischoff e Domènec Ruiz Devesa, em nome do Grupo S&D, Ska Keller, Philippe Lamberts e Daniel Freund, em nome do Grupo Verts/ALE, Martin Schirdewan e Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (2019/2990(RSP)) (B9-0036/2020);

—	Gunnar Beck, Marco Zanni, Nicolas Bay, Gerolf Annemans, Peter Kofod e Gilles Lebreton, em nome do Grupo ID, sobre a posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (2019/2990(RSP)) (B9-0037/2020);

—	Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (2019/2990(RSP)) (B9-0038/2020).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.10 da Ata de 15.1.2020.

(A sessão é suspensa às 11h58.)

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI

Presidente

7.   Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h06.

8.   Sessão solene — Discurso de Sua Majestade o Rei Abdullah II do Reino Hachemita da Jordânia

Das 12h06 às12h19 o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião do discurso de Sua Majestade o Rei Abdullah II do Reino Hachemita da Jordânia.

(A sessão é suspensa às 12h20.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND

Vice-Presidente

9.   Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h30.

10.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes…) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.

10.1.   Composição numérica das comissões (votação)

Proposta de decisão, apresentada nos termos do artigo 206.o do Regimento, sobre a composição numérica das comissões permanentes (2020/2512(RSO)) (B9-0039/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0001)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

10.2.   Protocolo entre a UE, a Islândia e a Noruega do Acordo relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei [15791/2018 — C9-0155/2019 — 2018/0419(NLE)] — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Jadwiga Wiśniewska (A9-0053/2019)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0002)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

10.3.   Acordo UE-China sobre certos aspetos dos serviços aéreos *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos [11033/2019 — C9-0049/2019 — 2018/0147(NLE)] — Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Tomasz Piotr Poręba (A9-0041/2019)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0003)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

10.4.   Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial para as pequenas empresas * (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas e o Regulamento (UE) n.o 904/2010 no que respeita à cooperação administrativa e à troca de informações para efeitos do controlo da correta aplicação do regime especial das pequenas empresas (13952/2019 — C9-0166/2019 — 2018/0006(CNS)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Inese Vaidere (A9-0055/2019)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0004)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

10.5.   O Pacto Ecológico Europeu (votação)

O debate realizou-se em 11 de dezembro de 2019(ponto 7 da Ata de 11.12.2019)

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—	Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0040/2020);

—	Alexandr Vondra e Anna Zalewska, em nome do Grupo ECR, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0041/2020);

—	Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0042/2020);

—	Fredrick Federley, em nome do Grupo Renew, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0043/2020);

—

Manon Aubry, Marisa Matias, Giorgos Georgiou, Niyazi Kizilyürek, Clare Daly, Cornelia Ernst, Mick Wallace, Martin Buschmann, Anja Hazekamp, Pernando Barrena Arza, Martina Michels, Helmut Scholz, Özlem Demirel, Sira Rego, Manuel Bompard, Manu Pineda, Leila Chaibi, Eugenia Rodríguez Palop, Nikolaj Villumsen, Malin Björk, Miguel Urbán Crespo e Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0044/2020);

—	Iratxe García Pérez e Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0045/2020);

—	Marco Zanni e Tom Vandendriessche, em nome do Grupo ID, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0046/2020).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0040/2020 (em substituição dos B9-0040/2020, B9-0042/2020, B9-0043/2020 e B9-0045/2020):

apresentada pelos seguintes deputados:

—	Esther de Lange, em nome do Grupo PPE;

—	Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D;

—	Fredrick Federley, em nome do Grupo Renew;

—	Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P9_TA(2020)0005)

(As propostas de resolução B9-0041/2020, B9-0044/2020 e B9-0046/2020 caducam.)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

10.6.   Disposições de aplicação e acompanhamento dos direitos dos cidadãos no acordo de saída (votação)

Proposta de resolução B9-0031/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0006)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

10.7.   Relatório anual de 2018 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria (votação)

Relatório sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria — Relatório anual de 2018 [2019/2125(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Isabel Wiseler-Lima (A9-0051/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0007)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

10.8.   Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa — Relatório anual (votação)

Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa — Relatório anual [2019/2136(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A9-0054/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (Grupo ID)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0008)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

10.9.   Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa — Relatório anual (votação)

[2019/2135(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Arnaud Danjean (A9-0052/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0009)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 9)

10.10.   Posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (votação)

Propostas de resolução B9-0036/2020, B9-0037/2020 e B9-0038/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0036/2020

Aprovada (P9_TA(2020)0010)

(As propostas de resolução B9-0037/2020 e B9-0038/2020 caducam.)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 10)

Intervenções:

Daniel Freund, para apresentar uma alteração oral à alteração 76. O Parlamento não aceitou pôr a votação a alteração oral, tendo-se oposto mais de 40 deputados.

PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA

Vice-Presidente

11.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.o do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio Web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

O Pacto Ecológico Europeu — RC-B9-0040/2020, B9-0040/2020, B9-0041/2020, B9-0042/2020, B9-0043/2020, B9-0044/2020, B9-0045/2020, B9-0046/2020

Billy Kelleher, Antony Hook, Jackie Jones, Manuel Bompard, Jessica Stegrud, Michaela Šojdrová, Irena Joveva, Stanislav Polčák, Veronika Vrecionová, Alexandra Louise Rosenfield Phillips, Mick Wallace, Clare Daly, Andreas Glück, Milan Brglez, Joëlle Mélin, Daniel Hannan, Alexandr Vondra, Angel Dzhambazki e Neena Gill

Disposições de aplicação e acompanhamento dos direitos dos cidadãos no acordo de saída — B9-0031/2020

Jackie Jones, Antony Hook, Judith Bunting, John Howarth, Jane Brophy, Barbara Ann Gibson, Claire Fox, Stanislav Polčák, Martina Anderson, Mick Wallace, Clare Daly, Ilhan Kyuchyuk, Juan Fernando López Aguilar, Daniel Hannan, Martin Horwood, Jiří Pospíšil, Matthew Patten e Neena Gill

Relatório Isabel Wiseler-Lima — A9-0051/2019

Younous Omarjee, Michaela Šojdrová, Clare Daly, Tatjana Ždanoka e Jiří Pospíšil

Relatório David McAllister — A9-0054/2019

Michaela Šojdrová, Veronika Vrecionová e Guido Reil.

As declarações de voto prosseguirão na sessão de amanhã, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020.

12.   Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto são incluídas no documento «Resultados das votações nominais», em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento.

A versão eletrónica é atualizada regularmente durante duas semanas após o último dia do período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 14h45.)

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA

Vice-Presidente

13.   Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h03.

14.   Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

15.   Distorção da História da Europa e memória da II Guerra Mundial (debate de atualidade)

Distorção da História da Europa e memória da II Guerra Mundial (2019/3016(RSP))

Intervenção de Manfred Weber para iniciar o debate proposto pelo Grupo PPE.

Intervenções de Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, Jens Geier, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo Renew, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Alessandro Panza, em nome do Grupo ID, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Lefteris Nikolaou-Alavanos (Não Inscritos), Andrzej Halicki, Leszek Miller, Nicola Beer, Nicolaus Fest, Dace Melbārde, Özlem Demirel, Antoni Comín i Oliveres, Esteban González Pons, Brando Benifei, Michal Šimečka, Angelo Ciocca, Reinhard Bütikofer sobre a intervenção do orador anterior, Izabela-Helena Kloc, Sandra Pereira, Andrius Kubilius, Massimiliano Smeriglio, Cristian Ghinea, Gilles Lebreton, Angel Dzhambazki, Niyazi Kizilyürek, Radosław Sikorski, Juozas Olekas, Ivars Ijabs, Teuvo Hakkarainen, Kosma Złotowski, Alexander Alexandrov Yordanov, Petar Vitanov, Urmas Paet, Marco Dreosto, Raffaele Stancanelli, Eugen Tomac, Domènec Ruiz Devesa, Petras Auštrevičius, Zbigniew Kuźmiuk, Peter Pollák, Ruža Tomašić, Rasa Juknevičienė, Lucia Ďuriš Nicholsonová, Michaela Šojdrová e Javier Zarzalejos.

Intervenção de Věra Jourová.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS

Vice-Presidente

Intervenção de Nikolina Brnjac.

O debate é dado por encerrado.

16.   Audições em curso, nos termos do artigo 7.o, n.o 1, do TUE, relativas à Hungria (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Audições em curso, nos termos do artigo 7.o, n.o 1, do TUE, relativas à Hungria (2019/2986(RSP))

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão) apresentam as declarações.

Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Sylwia Spurek, em nome do Grupo S&D, Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Gwendoline Delbos-Corfield, em nome do Grupo Verts/ALE, Jérôme Rivière, em nome do Grupo ID, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara (Não Inscritos), Lívia Járóka, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Sophia in 't Veld, Katarina Barley, Anna Júlia Donáth, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Sven Simon, Alice Kuhnke, Tom Vandendriessche, Peter Lundgren, Claire Fox, Paulo Rangel, Csaba Molnár, Romeo Franz, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Lívia Járóka, Angel Dzhambazki, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Katarina Barley, François-Xavier Bellamy, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Róża Thun und Hohenstein, Birgit Sippel, Molly Scott Cato, Jeroen Lenaers, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Robert Biedroń, Evin Incir, Loránt Vincze, Kati Piri, Balázs Hidvéghi, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Katalin Cseh, Raphaël Glucksmann, Christophe Hansen e Bettina Vollath.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Enikő Győri, Juan Fernando López Aguilar, Ruža Tomašić e Milan Zver.

Intervenções de Didier Reynders (Comissário) e Nikolina Brnjac.

—	Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—

Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Sylwia Spurek, Claude Moraes, Birgit Sippel, Katarina Barley e Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Ramona Strugariu, Michal Šimečka, Anna Júlia Donáth, Sophia in 't Veld, Moritz Körner e Katalin Cseh, em nome do Grupo Renew, Alice Kuhnke, Gwendoline Delbos-Corfield, Romeo Franz, Yannick Jadot, Damien Carême, Michèle Rivasi, Caroline Roose, Mounir Satouri, Saskia Bricmont, Tineke Strik, Ernest Urtasun e Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Pernando Barrena Arza, Malin Björk e Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as audições em curso, nos termos do artigo 7.o, n.o 1, do TUE relativamente à Polónia e à Hungria (2020/2513(RSP)) (B9-0032/2020).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Ata de 16.1.2020.

17.   Audições em curso, nos termos do artigo 7.o, n.o 1 do TUE, relativas à Polónia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Audições em curso, nos termos do artigo 7.o, n.o 1 do TUE, relativas à Polónia (2019/2510(RSP))

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão) apresentam as declarações.

Intervenção de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS

Vice-Presidente

Intervenções de Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Michal Šimečka, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaak Madison, em nome do Grupo ID, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Mikuláš Peksa, Beata Szydło, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Radosław Sikorski, Konstantinos Arvanitis, em nome do Grupo GUE/NGL, Andrzej Halicki, Sylwia Spurek, Sophia in 't Veld, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Anna Zalewska, Tineke Strik, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Joachim Stanisław Brudziński, Maximilian Krah, Jadwiga Wiśniewska, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Sira Rego, Esteban González Pons, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Ryszard Czarnecki, Katarina Barley, Patryk Jaki, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Anna Júlia Donáth, Jeroen Lenaers, Birgit Sippel, Frances Fitzgerald, Włodzimierz Cimoszewicz, Jiří Pospíšil, Robert Biedroń, Siegfried Mureșan, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Róża Thun und Hohenstein, e Bartosz Arłukowicz.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Tomáš Zdechovský, Ben Habib e Beata Kempa.

Intervenções de Didier Reynders (Comissário) e Nikolina Brnjac.

—	Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—

Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Sylwia Spurek, Claude Moraes, Birgit Sippel, Katarina Barley e Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Ramona Strugariu, Michal Šimečka, Anna Júlia Donáth, Sophia in 't Veld, Moritz Körner e Katalin Cseh, em nome do Grupo Renew, Alice Kuhnke, Gwendoline Delbos-Corfield, Romeo Franz, Yannick Jadot, Damien Carême, Michèle Rivasi, Caroline Roose, Mounir Satouri, Saskia Bricmont, Tineke Strik, Ernest Urtasun e Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Pernando Barrena Arza, Malin Björk e Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as audições em curso nos termos do artigo 7.o, n.o 1, do TUE relativamente à Polónia e à Hungria (2020/2513(RSP)) (B9-0032/2020).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Ata de 16.1.2020.

18.   Reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da Chéquia sobre a utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da Chéquia sobre a utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses (2019/2987(RSP))

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) e Virginijus Sinkevičius (Comissário) apresentam as declarações.

Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Lara Wolters, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo Renew, Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Ivan David, em nome do Grupo ID, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Monika Hohlmeier, Evin Incir, Ondřej Knotek, Mikuláš Peksa, Hynek Blaško, Luke Ming Flanagan, Siegfried Mureșan, Bogusław Liberadzki, Joachim Kuhs, Petri Sarvamaa, Angelika Winzig, Franc Bogovič e Jiří Pospíšil.

PRESIDÊNCIA: Fabio Massimo CASTALDO

Vice-Presidente

Intervenção segundo o procedimento «catch the eye» de Michaela Šojdrová.

Intervenções de Virginijus Sinkevičius e Nikolina Brnjac.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 132.o, n.o 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de fevereiro de 2020.

19.   COP15 à Convenção sobre a Diversidade Biológica (Kunming 2020) (debate)

Declaração da Comissão: COP15 à Convenção sobre a Diversidade Biológica (Kunming 2020) (2019/2824(RSP))

Virginijus Sinkevičius (Comissário) apresenta a declaração.

Intervenções de Agnès Evren, em nome do Grupo PPE, César Luena, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Ville Niinistö, em nome do Grupo Verts/ALE, Aurelia Beigneux, em nome do Grupo ID, Alexandr Vondra, em nome do Grupo ECR, Silvia Modig, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi (Não Inscritos), Jytte Guteland, Pascal Canfin, Marie Toussaint, Sylvia Limmer, para também recusar uma pergunta «cartão azul» de Sarah Wiener, Manuel Bompard, June Alison Mummery, Norbert Lins, Sándor Rónai, Nicolae Ștefănuță, Martin Häusling, Ivan David, Petros Kokkalis, Michal Wiezik, Eric Andrieu, Irena Joveva, Tilly Metz, Mick Wallace, Daniel Buda, Caroline Voaden, Grace O'Sullivan, Radan Kanev, Pierre Karleskind, Jutta Paulus, Inese Vaidere, Michèle Rivasi, Pascal Arimont, Sarah Wiener, Maria Spyraki, Klaus Buchner, Nuno Melo e Peter Liese.

Intervenção segundo o procedimento «catch the eye» de Ljudmila Novak.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND

Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Robert Hajšel e João Ferreira.

Intervenção de Virginijus Sinkevičius.

—	Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—

Pascal Canfin, em nome da Comissão ENVI, Agnès Evren, em nome do Grupo PPE, César Luena, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Ville Niinistö, em nome do Grupo Verts/ALE, Alexandr Vondra, em nome do Grupo ECR, e Silvia Modig, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a 15.a reunião da Conferência das Partes (COP15) na Convenção sobre Diversidade Biológica (2019/2824(RSP)) (B9-0035/2020).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Ata de 16.1.2020.

20.   Atividades do Provedor de Justiça Europeu — relatório anual de 2018 (debate)

Relatório sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu — relatório anual de 2018 [2019/2134(INI)] — Comissão das Petições. Relator: Peter Jahr (A9-0032/2019)

Peter Jahr apresenta o relatório.

Intervenções de Emily O'Reilly (Provedora de Justiça Europeia) e Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Cristian Terheș, em nome do Grupo S&D, Yana Toom, em nome do Grupo Renew, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ID, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Alexis Georgoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Mario Furore (Não Inscritos), Jude Kirton-Darling, Marie-Pierre Vedrenne, Eleonora Evi, Alex Agius Saliba e Brando Benifei.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Jiří Pospíšil e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenção de Maroš Šefčovič.

Intervenção de Theresa Griffin.

Intervenções de Emily O'Reilly e Peter Jahr.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Ata de 16.1.2020.

21.   Reforma dos princípios gerais em matéria de comitologia (debate)

Declaração da Comissão: Reforma dos princípios gerais em matéria de comitologia (2019/2974(RSP))

Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) apresenta a declaração.

Intervenções de József Szájer, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Richard Corbett, Bettina Vollath, em nome do Grupo S&D, Pascal Durand, em nome do Grupo Renew, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Pospíšil, Martin Hojsík e Karen Melchior.

Intervenção segundo o procedimento «catch the eye» de Richard Corbett.

Intervenção de Maroš Šefčovič.

O debate é dado por encerrado.

22.   Aprovação da ata da presente sessão

Nos termos do artigo 202.o, n.o 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.

23.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia»PE 646.599/OJJE).

24.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h22.