14 de janeiro de 2020
ATA DA SESSÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2020

(2021/C 239/02)

Índice

1.

Abertura da sessão

17

2.

Apresentação do programa de atividades da Presidência croata (debate)

17

3.

A implementação e o acompanhamento das disposições relativas aos direitos dos cidadãos no acordo de saída (debate)

18

4.

Reinício da sessão

19

5.

Aprovação da ata da sessão anterior

19

6.

Plano de investimento sustentável, fundo para a transição justa e Roteiro para a Europa Social (debate)

19

7.

A situação no Irão e no Iraque após a recente escalada (debate)

20

8.

Composição dos grupos políticos

20

9.

Relatório anual de 2018 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria (debate)

20

10.

Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa — Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa (debate)

21

11.

Composição das comissões e delegações

22

12.

Reinício da sessão

22

13.

Situação na Líbia (debate)

22

14.

A situação na Venezuela após a eleição ilegal da nova Presidência e Mesa da Assembleia Nacional (golpe parlamentar) (debate)

22

15.

Aprovação da ata da presente sessão

23

16.

Ordem do dia da próxima sessão

23

17.

Encerramento da sessão

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LISTA DE PRESENÇAS

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Ata da sessão de 14 de janeiro de 2020

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI

Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h11.

2.   Apresentação do programa de atividades da Presidência croata (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Apresentação do programa de atividades da Presidência croata (2019/2959(RSP))

Andrej Plenković (Presidente em exercício do Conselho) e Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão) apresentam as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloș, em nome do Grupo Renew, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicolas Bay, em nome do Grupo ID, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, e Mislav Kolakušić (Não Inscritos).

Intervenção de Andrej Plenković.

Intervenção de Karlo Ressler.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS

Vice-Presidente

Intervenções de Biljana Borzan, Valter Flego, Sven Giegold, Rosanna Conte, Hermann Tertsch, Malin Björk, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Tomislav Sokol, Ivan Vilibor Sinčić, Angelika Niebler, Kati Piri, Valerie Hayer, Erik Marquardt, Jordan Bardella, Eugen Jurzyca, Dimitrios Papadimoulis, Ignazio Corrao, Andor Deli, Ismail Ertug, Katalin Cseh, Tineke Strik, Gianantonio Da Re, Geert Bourgeois, Alexandra Lesley Phillips, Esteban González Pons, Tonino Picula, Ilhan Kyuchyuk, Maximilian Krah, Evžen Tošenovský, Carles Puigdemont i Casamajó, para também recusar duas perguntas «cartão azul» de Luis Garicano e Dolors Montserrat, Siegfried Mureșan, Johan Danielsson, Mara Bizzotto, Robert Roos, Herbert Dorfmann, Agnes Jongerius, Paulo Rangel, Carlos Zorrinho, Luděk Niedermayer, Tanja Fajon, Andrius Kubilius, Aurore Lalucq, Romana Tomc, Robert Hajšel, Lefteris Christoforou, Alessandra Moretti e Sunčana Glavak.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Enikő Győri, Margarida Marques, Irena Joveva, Clare Daly, Franc Bogovič e Juan Fernando López Aguilar.

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI

Presidente

Intervenções de Ursula von der Leyen e Andrej Plenković.

O debate é dado por encerrado.

3.   A implementação e o acompanhamento das disposições relativas aos direitos dos cidadãos no acordo de saída (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Disposições de aplicação e acompanhamento dos direitos dos cidadãos no acordo de saída (2020/2505(RSP))

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) e Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão) apresentam as declarações.

Intervenções de Danuta Maria Hübner, em nome do Grupo PPE, Pedro Silva Pereira, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo Renew, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, Alexandra Lesley Phillips (Não Inscritos), e Esteban González Pons.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS

Vice-Presidente

Intervenções de Jude Kirton-Darling, Caroline Voaden, para também recusar uma pergunta «cartão azul» de Geoffrey Van Orden, Christian Allard, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Geoffrey Van Orden, Hermann Tertsch, Sira Rego, Ann Widdecombe, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Sophia in 't Veld, Paulo Rangel, Claude Moraes, Pascal Durand, Terry Reintke, Carlo Fidanza, Jeroen Lenaers, Agnes Jongerius, Billy Kelleher, Scott Ainslie, Bogusław Liberadzki, Sophia in 't Veld, para também recusar uma pergunta «cartão azul» de Robert Rowland, Gina Dowding, Richard Corbett, para também recusar uma pergunta «cartão azul» de Robert Rowland, Lucy Nethsingha, Ellie Chowns, Robert Rowland, Luis Garicano, Sheila Ritchie, para também recusar uma pergunta «cartão azul» de Robert Rowland, e Irina Von Wiese, para também recusar uma pergunta «cartão azul» de Robert Rowland.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Seán Kelly, Julie Ward, para também recusar uma pergunta «cartão azul» de Robert Rowland, Barbara Ann Gibson, Joachim Stanisław Brudziński e João Ferreira.

Intervenções de Michel Barnier (chefe da Task Force para as relações com o Reino Unido) e Nikolina Brnjac.

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—

Guy Verhofstadt, coordenador do Parlamento para o Brexit, Manfred Weber, presidente do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, presidente d Grupo S&D, Dacian Cioloș, presidente do Grupo Renew, Philippe Lamberts e Ska Keller, copresidentes do Grupo Verts/ALE, Martin Schirdewan e Manon Aubry, copresidentes do Grupo GUE/NGL, Antonio Tajani, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, sobre a implementação e o acompanhamento das disposições relativas aos direitos dos cidadãos no acordo de saída (2020/2505(RSP)) (B9-0031/2020).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.6 da Ata de 15.1.2020.

(A sessão é suspensa às 13h21.)

PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ

Vice-Presidente

4.   Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h03.

5.   Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

6.   Plano de investimento sustentável, fundo para a transição justa e Roteiro para a Europa Social (debate)

Declaração da Comissão: Plano de investimento sustentável, fundo para a transição justa e Roteiro para a Europa Social (2019/3014(RSP))

Frans Timmermans (Vice-presidente executivo da Comissão) e Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão) apresentam a declaração.

Intervenções de Siegfried Mureșan, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dragoș Pîslaru, em nome do Grupo Renew, Niklas Nienaß, em nome do Grupo Verts/ALE, Gianantonio Da Re, em nome do Grupo ID, Johan Van Overtveldt, em nome do Grupo ECR, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Rosa D'Amato (Não Inscritos), Andrey Novakov, Biljana Borzan, Sylvie Brunet, Katrin Langensiepen, Laura Huhtasaari, Elżbieta Rafalska, Silvia Modig, Piernicola Pedicini, Markus Ferber, Heléne Fritzon, Katalin Cseh, Bas Eickhout, Ivan David, Evžen Tošenovský, Nikolaj Villumsen, Robert Rowland, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Niklas Nienaß, Dennis Radtke, Miriam Dalli, Clotilde Armand, Ville Niinistö, Guido Reil, Grzegorz Tobiszowski, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Petros Kokkalis, José Gusmão, José Manuel Fernandes, Simona Bonafè, Jordi Cañas, Ernest Urtasun, Paolo Borchia, Anna Zalewska, Peter Liese, Dan Nica, Pascal Canfin, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Jadwiga Wiśniewska, Rasmus Andresen, Izabela-Helena Kloc, Maria da Graça Carvalho, Jonás Fernández, Moritz Körner, Petra De Sutter, Jadwiga Wiśniewska, Isabel Benjumea Benjumea, Agnes Jongerius, Jan Huitema, Caroline Roose, Cristian-Silviu Bușoi, Constanze Krehl, Mauri Pekkarinen, Michael Bloss, Adam Jarubas, Margarida Marques, Pär Holmgren, Jerzy Buzek, Mounir Satouri, Franc Bogovič, Othmar Karas, Herbert Dorfmann e Janusz Lewandowski.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS

Vice-Presidente

Intervenções de Maria Spyraki, Edina Tóth, Tomislav Sokol e Lídia Pereira.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Stelios Kympouropoulos, Julie Ward, Susana Solís Pérez, Bogdan Rzońca, Marc Botenga, Antonius Manders e Maria Grapini.

Intervenções de Frans Timmermans e Valdis Dombrovskis.

O debate é dado por encerrado.

7.   A situação no Irão e no Iraque após a recente escalada (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação no Irão e no Iraque após a recente escalada (2020/2506(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) apresenta a declaração.

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Jérôme Rivière, em nome do Grupo ID, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Kostas Papadakis (Não Inscritos), Sara Skyttedal, Domènec Ruiz Devesa, Martin Horwood, Hannah Neumann, Jaak Madison, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Stelios Kouloglou, Assita Kanko, Mick Wallace, Fabio Massimo Castaldo, Radosław Sikorski e Sven Mikser.

PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ

Vice-Presidente

Intervenções de Nathalie Loiseau, Catherine Rowett, Thierry Mariani, Jan Zahradil, Pernando Barrena Arza, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Isabel Benjumea Benjumea, Ivan Vilibor Sinčić, Andrius Kubilius, Isabel Santos, Malik Azmani, Reinhard Bütikofer, Georg Mayer, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Reinhard Bütikofer, Beata Kempa, Marc Botenga, Matthew Patten, Tomas Tobé, Jytte Guteland, Luisa Porritt, Markéta Gregorová, Silvia Sardone, Stelios Kouloglou, Lukas Mandl, Dietmar Köster, Bernard Guetta, Henrike Hahn, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Eugen Tomac, Teuvo Hakkarainen, Željana Zovko, Jackie Jones, Klemen Grošelj, Elena Lizzi, Janusz Lewandowski, Brando Benifei, Anna Bonfrisco, Pierfrancesco Majorino e Tonino Picula.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Milan Zver, Robert Hajšel, Petras Auštrevičius, Kateřina Konečná, Milan Uhrík, Traian Băsescu, Juan Fernando López Aguilar e Alexander Alexandrov Yordanov.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

O debate é dado por encerrado.

8.   Composição dos grupos políticos

Lance Forman deixa de fazer parte dos deputados não inscritos e adere ao Grupo ECR, com efeito a partir de 15 de janeiro de 2020.

9.   Relatório anual de 2018 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria (debate)

Relatório sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria — Relatório anual de 2018 [2019/2125(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Isabel Wiseler-Lima (A9-0051/2019)

Isabel Wiseler-Lima apresenta o relatório.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Eugen Tomac, em nome do Grupo PPE, Andrea Cozzolino, em nome do Grupo S&D, e Charles Goerens, em nome do Grupo Renew.

PRESIDÊNCIA: Nicola BEER

Vice-Presidente

Intervenções de Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Simona Baldassarre, em nome do Grupo ID, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Peter van Dalen, Isabel Santos, Irina Von Wiese, Heidi Hautala, Bert-Jan Ruissen, Antoni Comín i Oliveres, para também recusar uma pergunta «cartão azul» de Dolors Montserrat, Arba Kokalari, Maria Arena, María Soraya Rodríguez Ramos, Saskia Bricmont, Frances Fitzgerald, Dietmar Köster e Nacho Sánchez Amor.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Jiří Pospíšil, Julie Ward, Petras Auštrevičius e Mick Wallace.

Intervenções de Josep Borrell Fontelles e Isabel Wiseler-Lima.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.7 da Ata de 15.1.2020.

10.   Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa — Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa (debate)

Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa — Relatório anual [2019/2136(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A9-0054/2019)

[2019/2135(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Arnaud Danjean (A9-0052/2019)

David McAllister e Arnaud Danjean apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Javi López, em nome do Grupo S&D, Urmas Paet, em nome do Grupo Renew, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Bonfrisco, em nome do Grupo ID, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Reinhard Bütikofer, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo GUE/NGL, Kostas Papadakis (Não Inscritos), Traian Băsescu, Attila Ara-Kovács, Hilde Vautmans, Hannah Neumann, Jérôme Rivière, Anna Fotyga, Mick Wallace, Carles Puigdemont i Casamajó, Kinga Gál e Tonino Picula.

PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA

Vice-Presidente

Intervenções de Nathalie Loiseau, Filip De Man, Charlie Weimers, Francisco José Millán Mon, Sven Mikser, Petras Auštrevičius, Željana Zovko, Joachim Schuster, Ilhan Kyuchyuk, Andrius Kubilius, Raphaël Glucksmann, Lukas Mandl, Nikos Androulakis, Kris Peeters, Juozas Olekas, Andrea Bocskor, Vladimír Bilčík, Peter van Dalen, Loucas Fourlas, Othmar Karas e Lefteris Christoforou.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Henna Virkkunen, Costas Mavrides, Ruža Tomašić, Clare Daly e Özlem Demirel.

Intervenções de Josep Borrell Fontelles, David McAllister e Arnaud Danjean.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.8 e 10.9 da Ata de 15.1.2020.

11.   Composição das comissões e delegações

O Presidente recebeu do Grupo PPE a seguinte decisão que altera a composição das comissões e das delegações:

—	Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos: Lukas Mandl em substituição de Karoline Edtstadler

—	Delegação para as Relações com a Península da Coreia: Lukas Mandl em substituição de Karoline Edtstadler

Estas decisões entram em vigor a partir do dia de hoje.

(A sessão é suspensa às 21h59.)

12.   Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 22h08.

13.   Situação na Líbia (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Líbia (2019/2984(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) apresenta a declaração.

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Javier Nart, em nome do Grupo Renew, Mounir Satouri, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Bonfrisco, em nome do Grupo ID, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Özlem Demirel, em nome do Grupo GUE/NGL, Lefteris Nikolaou-Alavanos (Não Inscritos), Antonio Tajani, Andrea Cozzolino, Klemen Grošelj, Erik Marquardt, Thierry Mariani, Emmanouil Fragkos, Fabio Massimo Castaldo, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Costas Mavrides, Vangelis Meimarakis, Tonino Picula, Bernhard Zimniok, Carlo Fidanza, Ioannis Lagos, Othmar Karas, Maria Arena, Anna-Michelle Asimakopoulou, Susanna Ceccardi, Giuliano Pisapia, Danilo Oscar Lancini, Loucas Fourlas, Evin Incir e Jordan Bardella.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

O debate é dado por encerrado.

14.   A situação na Venezuela após a eleição ilegal da nova Presidência e Mesa da Assembleia Nacional (golpe parlamentar) (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Venezuela após a eleição ilegal da nova Presidência e Mesa da Assembleia Nacional (golpe parlamentar) (2020/2507(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) apresenta a declaração.

Intervenções de Leopoldo López Gil, em nome do Grupo PPE, Javi López, em nome do Grupo S&D, Jordi Cañas, em nome do Grupo Renew, Roman Haider, em nome do Grupo ID, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo GUE/NGL, Antonio Tajani, Isabel Santos, Dita Charanzová, Sandra Pereira, Cláudia Monteiro de Aguiar, Nicola Danti e Izaskun Bilbao Barandica.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 132.o, n.o 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6 da Ata de 16.1.2020.

15.   Aprovação da ata da presente sessão

Nos termos do artigo 202.o, n.o 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.

16.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia»PE 646.106/OJME).

17.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h42.