17.6.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/48

1.

Em 6 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a ENGIE (França) e a Caisse des Dépôts et consignations («CDC», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Solairecorsica 1, da Solairecorsica 2 e da Solairecorsica 3 (todas francesas), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Engie: conjunto da cadeia de valorização energética nos setores do gás, eletricidade e serviços de energia;

—   CDC: grupo financeiro e gestor de fundos público francês que investe quer em projetos do setor público quer em atividades nos mercados abertos;

—   Solairecorsica 1, 2 and 3: detém e gere uma unidade de produção de eletricidade fotovoltaica que produz eletricidade na Córsega (França).

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8508 — Engie/CDC/Solairecorsica 1-2-3 para o seguinte endereço: