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Document C2016/382/03
Information to be provided pursuant to Article 5(2) — Establishment of a European Grouping of Territorial Cooperation (EGTC) (Regulation (EC) No 1082/2006 of the European Parliament and of the Council of 5 July 2006 (OJ L 210, 31.7.2006, p. 19))
Informações a apresentar, nos termos do artigo 5.°, n.° 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.° 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]
Informações a apresentar, nos termos do artigo 5.°, n.° 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.° 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]
JO C 382 de 15.10.2016, p. 15–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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15.10.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 382/15 |
Informações a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2
Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)
[Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]
(2016/C 382/03)
I.1. Designação, endereço e contacto
Designação registada: Eisenbahnneubaustrecke Dresden-Prag EVTZ
Sede estatutária:
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Ministério da Saxónia |
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Wilhem-Buck-Str. 2 Dresden 01097, Alemanha |
Contacto: Petra Heldt, Tel.: +49 3515648671
Correio eletrónico: Petra.Heldt@smwa.sachsen.de
Endereço Internet do agrupamento:
I.2. Duração do agrupamento
Duração do agrupamento: indeterminada
Data de registo:
Data de publicação:
II. OBJETIVOS
O objetivo do AECT é preparar e apoiar as atividades ligadas à execução do projeto para a nova ligação ferroviária de passageiros e mercadorias entre Dresden e Praga. Para o efeito, o AECT deve ter por base uma estrutura estável que permita facilitar e promover a cooperação territorial transfronteiriça entre os seus membros, bem como reforçar a coesão económica, social e territorial dos mesmos. O AECT propõe-se realizar essencialmente as seguintes tarefas:
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prestar apoio político, técnico, organizacional e de comunicação aos poderes públicos e responsáveis políticos nacionais, a quem cabem as decisões de execução do projeto; |
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coordenar os trabalhos preparativos no âmbito do projeto; |
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desenvolver relações públicas com o objetivo de fomentar um amplo apoio do público à execução do projeto; |
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aprofundar a cooperação transfronteiriça no que se refere aos modos de transporte no Corredor Oriente/Mediterrâneo Oriental, com vista a melhorar a sua ligação; |
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angariar fundos para financiamento do projeto. |
III. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO
Designação em inglês:
Designação em francês:
IV. MEMBROS
IV.1. Número total de membros do agrupamento: 4
IV.2. Nacionalidades dos membros do agrupamento: alemã e checa
IV.3. Informação sobre os membros
Designação oficial: Freistaat Sachsen, vertreten durch das Sächsische Staatsministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr
Endereço postal:
Endereço Internet: www.smwa.sachsen.de
Tipo de membro: Órgão de poder regional
Designação oficial: Tschechische Republik, vertreten durch das Ministerium für Verkehr
Endereço postal:
Endereço Internet: www.mdcr.cz
Tipo de membro: Estado-Membro
Designação oficial: Landkreis Sächsische Schweiz Osterzgebirge
Endereço postal:
Endereço Internet: www.landratsamt-pirna.de
Tipo de membro: Órgão de poder regional
Designação oficial: Krajský úřad Ústeckého kraje (Bezirk Usti)
Endereço postal:
Endereço Internet: www.kr-ustecky.cz
Tipo de membro: Órgão de poder regional