22.1.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/6

1.

Em 12 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Macquarie European Infrastructure Fund 4 LP («MEIF 4», Guernsey), controlada em última instância pelo Macquarie Group (Austrália), e a Dolomiti Energia S.p.A. («Dolomiti», Itália), que faz parte do Grupo Dolomiti Energia (Itália), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Hydro Dolomiti Enel S.r.l. («HDE», Itália), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7869 — Macquarie/Dolomiti Energia/Hydro Dolomiti Enel, para o seguinte endereço: