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Document C2016/023/05
New national side of euro coins intended for circulation
Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação
Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação
JO C 23 de 22.1.2016, p. 4–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
22.1.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 23/4 |
Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação
(2016/C 23/05)
As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.
País emissor : Eslováquia
Tema da comemoração : A primeira Presidência eslovaca do Conselho da União Europeia
Descrição do desenho : O desenho é dominado pelo brasão da República Eslovaca, no seu centro, tendo como fundo um conjunto de linhas centrípetas dinâmicas que representam a posição e a importância da República Eslovaca durante a sua Presidência do Conselho da União Europeia. À direita do brasão da República Eslovaca figura o ano, «2016». Em torno do bordo do círculo interior figura o nome do país, «SLOVENSKO» (Eslováquia), e a inscrição «PREDSEDNÍCTVO SR V RADE EÚ» (Presidência eslovaca do Conselho da UE), separados por símbolos gráficos. O símbolo da casa da moeda, Kremnica Mint, composto pelas letras «MK» entre duas marcas de cunhagem, e as iniciais estilizadas do desenhador da face nacional, Vladimír Pavlica, «VP», figuram na parte inferior da composição.
No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.
Número de moedas a emitir :
Data de emissão : março de 2016
(1) Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.
(2) Cf. Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).