17.5.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/8

1.

Em 6 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Kuwait Petroleum Italia S.p.A. («KPI», Itália) e Kuwait Petroleum Europe B.V. («KPE», Países Baixos), ambas pertencentes à Kuwait Petroleum Corporation («KPC», Koweit), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas Shell Italia S.p.A. («Shell Italia», Itália) e Shell Italia Aviazione S.r.l. («Shell Aviazione», Itália), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   KPE: a holding para a maioria dos ativos da KPC na Europa, bem como para os investimentos da KPC a jusante no Extremo Oriente,

—   KPI: refinação, comercialização e distribuição de produtos petrolíferos em Itália,

—   Shell Italia: venda a retalho de carburantes, gestão das operações de fornecimento e distribuição relacionadas com a venda de carburantes através da sua rede de retalho,

—   Shell Aviazione: comercialização de combustíveis de aviação, serviços de reabastecimento de aviões e armazenamento de combustível de aviação em aeroportos italianos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7196 — Kuwait Petroleum BV/Kuwait Petroleum Italia/Shell Italia/Shell Aviazione, para o seguinte endereço: