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Document C2013/049/12

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6864 — DSE/INCJ/Solar Ventures/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

    JO C 49 de 20.2.2013, p. 20–21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    20.2.2013   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 49/20


    Notificação prévia de uma concentração

    (Processo COMP/M.6864 — DSE/INCJ/Solar Ventures/JV)

    Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    2013/C 49/12

    1.

    A Comissão recebeu em 12 de fevereiro de 2013, a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Diamond Solar Europe Limited («DSE», Itália), detida a 100 % pelas empresas Mitsubishi Corporation («MC», Japão), Innovation Network Corporation of Japan («INCJ», Japão) e Solar Ventures S.r.l. («Solar Ventures», Itália), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Solar Holding S.r.l. («Solar Holding», Itália), atualmente controlada pela AME Ventures, mediante aquisição de ações.

    2.

    As atividades das empresas em causa são:

    MC: atividades comerciais gerais em diversas indústrias, nomeadamente energia, máquinas, produtos químicos, alimentos e mercadorias gerais,

    INCJ: apoio financeiro, tecnológico e de gestão a empresas da próxima geração e investimento em projetos de inovação nos domínios do ambiente, energia, eletrónica, informática, entretenimento, comunicações e biotecnologia,

    Solar Ventures: ativa no setor fotovoltaico em Itália e no estrangeiro, com atividades de desenvolvimento, investimentos diretos em instalações fotovoltaicas em funcionamento, serviços de transação para sociedades de investimento, serviços de gestão de instalações e serviços administrativos,

    Solar Holding: produção e fornecimento grossista de eletricidade de origem solar em Itália.

    3.

    Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

    4.

    A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

    As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6864 — DSE/INCJ/Solar Ventures/JV, para o seguinte endereço:

    Comissão Europeia

    Direção-Geral da Concorrência

    Registo das Concentrações

    J-70

    1049 Bruxelles/Brussel

    BELGIQUE/BELGIË


    (1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

    (2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).


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