10.11.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 343/2

Primeira Secção alargada, em formação de cinco juízes:

J. Azizi, presidente de secção, I. Labucka, S. Frimodt Nielsen, D. Gratsias, M. Kancheva e E. Buttigieg, juízes.

Primeira Secção, em formação de três juízes:

J. Azizi, presidente de secção;

Segunda Secção alargada, em formação de cinco juízes:

N. J. Forwood, presidente de secção, F. Dehousse, I. Wiszniewska-Białecka, M. Prek e J. Schwarcz, juízes.

Segunda Secção, em formação de três juízes:

Terceira Secção alargada, em formação de cinco juízes:

O. Czúcz, presidente de secção, I. Labucka, S. Frimodt Nielsen, D. Gratsias, M. Kancheva e E. Buttigieg, juízes.

Terceira Secção, em formação de três juízes:

Quarta Secção alargada, em formação de cinco juízes:

I. Pelikánová, presidente de secção, V. Vadapalas, K. Jürimäe, K. O’Higgins e M. van der Woude, juízes.

Quarta Secção, em formação de três juízes:

Quinta Secção alargada, em formação de cinco juízes:

S. Papasavvas, presidente de secção, V. Vadapalas, K. Jürimäe, K. O’Higgins e M. van der Woude, juízes.

Quinta Secção, em formação de três juízes:

Sexta Secção alargada, em formação de cinco juízes:

H. Kanninen, presidente de secção, M. E. Martins Ribeiro, N. Wahl, S. Soldevila Fragoso, A. Popescu e M. Berardis, juízes.

Sexta Secção, em formação de três juízes:

H. Kanninen, presidente de secção;

Sétima Secção alargada, em formação de cinco juízes:

A. Dittrich, presidente de secção, F. Dehousse, I. Wiszniewska-Białecka, M. Prek e J. Schwarcz, juízes.

Sétima Secção, em formação de três juízes:

Oitava Secção alargada, em formação de cinco juízes:

L. Truchot, presidente de secção, M. E. Martins Ribeiro, N. Wahl, S. Soldevila Fragoso, A. Popescu e G. Berardis, juízes.

Oitava Secção, em formação de três juízes:

—

na Primeira Secção alargada, os juízes que constituirão, com o presidente da secção, a formação alargada serão os dois outros juízes da Primeira Secção à qual o processo tenha sido inicialmente submetido, o quarto juiz dessa secção e um juiz da Terceira Secção em formação de três juízes. Este último, que não será o presidente de secção, será designado segundo a ordem prevista no artigo 6.o do Regulamento de Processo do Tribunal Geral;

—

na Terceira Secção alargada, os juízes que constituirão, com o presidente da secção, a formação alargada serão os outros dois juízes da Terceira Secção à qual o processo tenha sido inicialmente submetido e dois juízes da Primeira Secção, formação composta por quatro juízes. Estes dois últimos juízes, nenhum dos quais será o presidente de secção, serão designados segundo a ordem prevista no artigo 6.o do Regulamento de Processo do Tribunal Geral;

—

na Sexta Secção alargada, os juízes que constituirão, com o presidente da secção, a formação alargada serão os outros dois juízes da Sexta Secção à qual o processo tenha sido inicialmente submetido, o quarto juiz desta secção e um juiz da Oitava Secção em formação de três juízes. Este último, que não será o presidente de secção, será designado segundo a ordem prevista no artigo 6.o do Regulamento de Processo do Tribunal Geral;

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na Oitava Secção alargada, os juízes que constituirão, com o presidente da secção, a formação alargada serão os outros dois juízes da Oitava Secção à qual o processo tenha sido inicialmente submetido e dois juízes da Sexta Secção, formação composta por quatro membros. Estes dois últimos juízes, nenhum dos quais será o presidente de secção, serão designados segundo a ordem prevista no artigo 6.o do Regulamento de Processo do Tribunal Geral;

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na Primeira e na Sexta Secções em formação de três juízes, o presidente de secção constituirá formação sucessivamente com os juízes mencionados nas alíneas a), b) ou c), segundo a formação à qual pertença o juiz-relator. Para os processos nos quais o presidente de secção é o juiz-relator, o presidente de secção constituirá formação com os juízes de cada uma destas formações em alternância pela ordem de registo dos processos, sem prejuízo da conexão de processos.