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Document C2012/174/02

Afetação dos juízes às secções

JO C 174 de 16.6.2012, p. 2–3 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

16.6.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 174/2

Afetação dos juízes às secções

2012/C 174/02

Em 16 de maio de 2012, a Conferência Plenária do Tribunal Geral decidiu, na sequência da partida da juíza E. Cremona, alterar as decisões da Conferência Plenária de 20 setembro de 2010 (1), de 26 de outubro de 2010 (2), de 29 de novembro de 2010 (3), de 20 de setembro de 2011 (4) e de 25 de novembro de 2011 (5) sobre a afetação dos juízes às secções.

Relativamente ao período compreendido entre 16 maio de 2012 e a data de entrada em funções do membro italiano ou do membro maltês, os juízes são afetados às secções do seguinte modo:

 

Primeira Secção alargada, em formação de cinco juízes:

J. Azizi, presidente de secção, I. Labucka, S. Frimodt Nielsen, D. Gratsias e M. Kancheva, juízes.

 

Primeira Secção, em formação de três juízes:

 

J. Azizi, presidente de secção;

 

S. Frimodt Nielsen, juiz;

 

M. Kancheva, juíza.

 

Segunda Secção alargada, em formação de cinco juízes:

N. J. Forwood, presidente de secção, F. Dehousse, I. Wiszniewska-Białecka, M. Prek e J. Schwarcz, juízes.

 

Segunda Secção, em formação de três juízes:

 

N. J. Forwood, presidente de secção;

 

F. Dehousse, juiz;

 

J. Schwarcz, juiz.

 

Terceira Secção alargada, em formação de cinco juízes:

O. Czúcz, presidente de secção, I. Labucka, S. Frimodt Nielsen, D. Gratsias e M. Kancheva, juízes.

 

Terceira Secção, em formação de três juízes:

 

O. Czúcz, presidente de secção;

 

I. Labucka, juíza;

 

D. Gratsias, juiz.

 

Quarta Secção alargada, em formação de cinco juízes:

I. Pelikánová, presidente de secção, V. Vadapalas, K. Jürimäe, K. O’Higgins e M. van der Woude, juízes.

 

Quarta Secção, em formação de três juízes:

 

I. Pelikánová, presidente de secção;

 

K. Jürimäe, juíza;

 

M. van der Woude, juiz.

 

Quinta Secção alargada, em formação de cinco juízes:

S. Papasavvas, presidente de secção, V. Vadapalas, K. Jürimäe, K. O’Higgins e M. van der Woude, juízes.

 

Quinta Secção, em formação de três juízes:

 

S. Papasavvas, presidente de secção;

 

V. Vadapalas, juiz;

 

K. O’Higgins, juiz.

 

Sexta Secção alargada, em formação de cinco juízes:

H. Kanninen, presidente de secção, E. Martins Ribeiro, N. Wahl, S. Soldevila Fragoso e A. Popescu, juízes.

 

Sexta Secção, em formação de três juízes:

 

H. Kanninen, presidente de secção;

 

N. Wahl, juiz;

 

S. Soldevila Fragoso, juiz.

 

Sétima Secção alargada, em formação de cinco juízes:

A. Dittrich, presidente de secção, F. Dehousse, I. Wiszniewska-Białecka, M. Prek e J. Schwarcz, juízes.

 

Sétima Secção, em formação de três juízes:

 

A. Dittrich, presidente de secção;

 

I. Wiszniewska-Białecka, juíza;

 

M. Prek, juiz.

 

Oitava Secção alargada, em formação de cinco juízes:

L. Truchot, presidente de secção, E. Martins Ribeiro, N. Wahl, S. Soldevila Fragoso e A. Popescu, juízes.

 

Oitava Secção, em formação de três juízes:

 

L. Truchot, presidente de secção;

 

E. Martins Ribeiro, juíza;

 

A. Popescu, juiz.

(1)  JO C 288 de 23.10.2010, p. 2

(2)  JO C 317 de 20.11.2010, p. 5

(3)  JO C 346 de 18.12.2010, p. 2

(4)  JO C 305 de 15.10.2011, p. 2

(5)  JO C 370 de 17.12.2011, p. 5

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