5.10.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/10

1.

A Comissão recebeu, em 26 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Vitol B.V. («Vitol», Países Baixos), controlada por Vitol Holding II SA (Luxemburgo), e VTTI B.V. («VTTI», Países Baixos), controlada conjuntamente por Vitol e MSCI SDN. BHD («MTTI», Malásia), sendo esta última, por seu turno, controlada indirectamente por Petroliam nasional Berhad («Petronas», Malásia), em conjunto com o ArcLight Energy Partners Fund IV L.P. («ArcLight», EUA), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Petro Lux Sàrl («Petro Lux», Luxemburgo), a empresa-mãe em última instância de Petrotank Neutrale Tanklager GmbH («Petrotank», Alemanha), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6352 — Vitol/VTTI/ArcLight/Petro Lux, para o seguinte endereço: