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Document C2010/265/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5934 — Veolia Water UK and Veolia Voda/Subsidiaries of United Utilities Group) Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 265 de 30.9.2010, p. 17–17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

30.9.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/17


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5934 — Veolia Water UK and Veolia Voda/Subsidiaries of United Utilities Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 265/10

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Veolia Water UK Plc («VWUK», RU) e Veolia Voda SA («VV», República Checa), ambas controladas em última instância por Veolia Environment SA («VE», França), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de certas actividades no Reino Unido do United Utilities Group PLC («actividades visadas», RU), mediante aquisição de acções. Além disso, o Grupo VE adquirirá participações das actividades visadas em concessões de exploração do abastecimento de água na Bulgária, Estónia e Polónia.

2.

As actividades das empresas em causa são:

VWUK: prestação de serviços externalizados de gestão da água e de tratamento de águas residuais a empresas regulamentadas de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais e a clientes industriais no RU e na Irlanda,

VV: disponibilização de infra-estruturas e prestação serviços no domínio da água e do tratamento de águas residuais na Europa Central e Oriental,

Grupo VE: prestação de serviços de gestão ambiental,

Actividades visadas: prestação de serviços externalizados de gestão da água e de tratamento de águas residuais a empresas regulamentadas de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais, bem como a clientes industriais no RU e ligação a redes de serviços de utilidade pública. Na Bulgária, Estónia e Polónia, estas actividades visadas incluem participações em empresas que exploram concessões municipais para o abastecimento de água e para a disponibilização de infra-estruturas e prestação de serviços no domínio do tratamento de águas residuais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5934 — Veolia Water UK and Veolia Voda/Subsidiaries of United Utilities Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).


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