Convite à apresentação de candidaturas — EAC/41/10

Rede europeia das competências essenciais da educação escolar

2010/C 205/08

1.   Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de candidaturas destina-se a apoiar a execução da Recomendação de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida. Para esse efeito, o convite propõe-se tratar em especial as questões suscitadas pela Comunicação de 2009 «Competências essenciais para um mundo em evolução», que traça um balanço da execução da recomendação supracitada e sugere pistas de trabalho.

2.   Candidatos elegíveis

O presente convite à apresentação de candidaturas está aberto a organismos independentes, públicos ou privados, dotados de personalidade jurídica, que tenham sede social num dos países que participam no programa «Aprendizagem ao Longo da Vida».

3.   Orçamento e duração

A convenção-quadro terá a duração de quatro anos, de 2011 a 2014. Foi destinada uma verba de 500 000 EUR para 2011.

4.   Prazo

15 Outubro de 2010

5.   Outras informações

O texto integral do convite à apresentação de candidaturas e os correspondentes formulários estão disponíveis em inglês, francês e alemão no seguinte sítio Web:

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/calls/grants_en.html

As candidaturas devem obrigatoriamente respeitar as disposições do texto integral e ser apresentadas por meio do formulário previsto.