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Document C2009/145/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5530 — GlaxoSmithKline/Stiefel Laboratories) Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 145 de 25.6.2009, p. 20–20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

25.6.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/20


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5530 — GlaxoSmithKline/Stiefel Laboratories)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 145/13

1.

A Comissão recebeu, em 15 de Junho de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa GlaxoSmithKline plc («GSK», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Stiefel Laboratories Inc. («Stiefel Laboratories», EUA), mediante fusão entre uma filial da GSK e os Stiefel Laboratories.

2.

As actividades das empresas em causa são:

GSK: investigação, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos farmacêuticos e de produtos de saúde de venda livre,

Stiefel Laboratories: investigação, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos farmacêuticos, em especial medicamentos dermatológicos e produtos para cuidados de pele.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5530 — GlaxoSmithKline/Stiefel Laboratories, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.


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