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Document C2009/139/07

    Convite à apresentação de candidaturas — DG ENTR N. o  ENT/CIP/09/B/N10S00 — Contas satélite para cooperativas e mutualidades

    JO C 139 de 19.6.2009, p. 8–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    19.6.2009   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 139/8


    CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — DG ENTR N.o ENT/CIP/09/B/N10S00

    Contas satélite para cooperativas e mutualidades

    2009/C 139/07

    1.   Objectivos e Descrição

    O objectivo do convite é contribuir para a existência de estatísticas fiáveis sobre as cooperativas e mutualidades, a nível nacional e europeu. Este objectivo será atingido através da criação de contas satélite, da actualização, melhoria e/ou adaptação das contas satélite já existentes, do desenvolvimento da cooperação transnacional e do intercâmbio de experiências e de boas práticas (projectos conjuntos, divulgação de resultados: publicações, seminários).

    2.   Candidatos elegíveis

    Os candidatos podem ser institutos nacionais de estatística ou serviços responsáveis pela contabilidade nacional, organizações nacionais de cooperativas e/ou mutualidades, centros de ensino e investigação, organizações sem fins lucrativos ou empresas privadas, que estejam envolvidos na recolha de dados estatísticos. Os serviços nacionais de estatística ou os serviços responsáveis pela contabilidade nacional devem estar envolvidos em todos os projectos, quer como candidatos a título individual, quer como coordenadores com outros parceiros, quer como parceiros em consórcios coordenados por outra organização.

    Os candidatos devem estar estabelecidos num dos seguintes países:

    Estados-Membros da UE;

    Países do EEE: Islândia, Listenstaine, Noruega;

    Países candidatos à adesão, países candidatos e outros países que participem no PIC: Albânia, Croácia, antiga República jugoslava da Macedónia, Israel, Montenegro, Sérvia e Turquia.

    3.   Orçamento e duração dos projectos

    O orçamento total destinado ao co-financiamento de projectos está estimado em 200 000 EUR. A participação financeira da Comissão não pode exceder 95 % dos custos elegíveis totais. O montante máximo da subvenção será de 66 500 EUR.

    As actividades devem ter início em Janeiro de 2010 e estar terminadas em 31 de Dezembro de 2010. A duração máxima dos projectos é de 12 meses.

    4.   Prazo

    As candidaturas devem ser enviadas à Comissão até 4 de Setembro de 2009, o mais tardar.

    5.   Informações complementares

    O texto integral do convite à apresentação de candidaturas e os formulários de candidatura estão disponíveis no seguinte sítio web: http://ec.europa.eu/enterprise/newsroom/cf/newsbytheme.cfm?displayType=fo&fosubType=p&lang=en

    As candidaturas devem, obrigatoriamente, respeitar as condições previstas na versão integral do presente convite e ser apresentadas através do formulário previsto para o efeito.


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