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Document C2008/194/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5195 — Pfizer/SP Assets) Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 194 de 31.7.2008, p. 20–20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.7.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/20


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5195 — Pfizer/SP Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 194/12)

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Julho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Pfizer Inc. («Pfizer», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, algumas actividades no domínio da saúde animal («SP Assets») da empresa Schering-Plough Corporation (EUA), mediante a aquisição de activos.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Pfizer: investigação, desenvolvimento, produção e venda de produtos de saúde para uso animal e humano,

SP Assets: direitos à escala do EEE em relação a produtos de saúde animal em domínios tais como vacinas da E. coli suína, vacinas da gripe e tétano dos equinos, vacinas da enterite neonatal dos ruminantes, vacinas da clostridiose dos ruminantes, vacinas da raiva, especialidades veterinárias para animais de companhia, parasiticidas e anti-inflamatórios.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5195 — Pfizer/SP Assets, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.


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