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Document C2008/143/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5090 — ČEZ/MOL/JV) Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 143 de 10.6.2008, p. 8–8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

10.6.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/8

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5090 — ČEZ/MOL/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 143/05)

A Comissão decidiu, em 13 de Maio de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5090. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).
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